TJSP 07/02/2018 -Pág. 658 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
658
Encontrando-se cientificado do cálculo, permanecendo em silêncio, expeça-se certidão de inscrição na dívida, comunicando-se
a VEC/DEECRIM competente.Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem
como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIOS
(item 4). Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MIRANDA MAZZOLINI (OAB 293126/SP)
Processo 0006600-05.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Bruno Paulino Soares - Pág.
329: Ciência às partes. - ADV: MARCO ANTONIO DE MIRANDA MAZZOLINI (OAB 293126/SP)
Processo 0007398-92.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY DE BRITO DO NASCIMENTO e outro - Vistos.PECs registradas 0005795.43.2017.8.26.0502 (réu: Wesley de Brito do
Nascimento) e 0002126.22.2017.8.26.0521 (réu: Paulo Henrique da Silva). Providencie pesquisa no sistema SGC para verificar
se as guias estão em andamento.Após, cumpra-se pág. 296/297, com urgência.Int. - ADV: NAYARA IACY ADELIO DE CAMPOS
(OAB 265006/SP)
Processo 0007398-92.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY DE BRITO DO NASCIMENTO e outro - 1. Anote na estatística do Cartório.2. Atualize histórico de partes.3. Junte aos
autos os originais que estão nos autos suplementares/pasta de juntada do TJ.4. Intime-se a defensora para que tome ciência
do V. Acórdão e de pág. 393. Prazo para recurso: 5(cinco)dias. Decorrido o prazo, certifique o trânsito em julgado e tornem
conclusos.Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando
o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como MANDADO (item 4). Int. - ADV:
NAYARA IACY ADELIO DE CAMPOS (OAB 265006/SP)
Processo 0007528-53.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Arrison Hensel de Amorim
- Vistos.Pág. 400: Aguarde-se a juntada dos termos de depoimento e de interrogatório. Com a juntada, tornem os autos ao
Ministério Público.Int. - ADV: ALCINO TELES DA ROCHA JUNIOR (OAB 364410/SP)
Processo 0013754-50.2009.8.26.0048 (048.01.2009.013754) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Milleny Alves Souza - Vistos.Pág. 478: Cumpra-se item 5 de pág. 463.Int. - ADV: PAULA LUCIA
DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), ROBERTO RICETTI (OAB 113416/SP)
Processo 0013773-90.2008.8.26.0048 (048.01.2008.013773) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto - R.C.F.M. Providencie a juntada do termo de defensor dativo (pasta). Caso negativo, intime-se o defensor para manifestação quanto a
forma que pretende ser intimado, no prazo legal. No silêncio, as intimações serão realizadas pelo DJE.Remetam-se os autos
à Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as
formalidades legais. Anote estatística.Anote a Serventia o termo final da prescrição, com base nas penas impostas ao réu.
Atualize histórico de partes.Cumpra-se Prov. 236/16.Providencie o encerramento das pendências no SAJ.Sendo processo
digital, as mídias deverão ser remetidas via malote ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: OSCAR DE CARVALHO (OAB
35306/SP)
Processo 0013773-90.2008.8.26.0048 (048.01.2008.013773) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto - R.C.F.M. - Nota
de Cartório: tópico 1 do r. despacho de pág. 583: 1.Providencie a juntada do termo de defensor dativo (pasta). Caso negativo,
intimese o defensor para manifestação quanto a forma que pretende ser intimado, no prazo legal. No silêncio, as intimações
serão realizadas pelo DJE. (não consta no arquivo de Cartório termo de compromisso do defensor dativo) - ADV: OSCAR DE
CARVALHO (OAB 35306/SP)
Processo 1009734-18.2017.8.26.0048 - Notificação para Explicações - Calúnia - Cléber Stevens Gerage - Vistos.Cumprido
o disposto no artigo 144, do CP, intime-se o defensor do requerente, informando que os autos encontram-se em termos.Após,
arquivem-se, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR (OAB 309906/SP)
Processo 3005169-16.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.L.S.J. - Vistos.Cobre-se,
devidamente cumprida, a carta precatória nº 0003260.27.2017.8.26.0346 da 2ª Vara Criminal de Martinópolis.Por fim,
considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume
de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO. Int. - ADV: ANA PAULA DE MORAES
FRANCO (OAB 144813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2018
Processo 0001209-74.2011.8.26.0048 (048.01.2011.001209) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples ELESON LEITE e outro - Vistos.Oficie-se ao Destacamento da Polícia Militar solicitando o último endereço informado pelos
policiais militares reformados Donizeti Ferreira e Rubens Tadeu Munhõz, com cópia de pág. 1110. Prazo: 05 (cinco) dias.Por fim,
considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume
de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO.Int. - ADV: CLARITA RAMOS MESQUITA
(OAB 84237/SP), ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES (OAB 356628/SP)
Processo 0005368-84.2016.8.26.0048 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edson Sanches da
Silva - - Milton Rogério Fonseca - - MARCIA ALEXANDRA DA SILVA - Vistos.Págs. 656/657: Diante da impossibilidade de novas
datas na pauta do Júri desta Vara e por tratarem-se de réus presos, indefiro o pedido de redesignação. Intime-se a defesa.Após,
aguarde-se a realização da sessão plenária.Int. - ADV: CLARITA RAMOS MESQUITA (OAB 84237/SP), FABIO LACY SILVEIRA
DOS SANTOS (OAB 338611/SP), ELISABETE GUEDES BAZANELLA (OAB 343285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2018
Processo 0001271-68.2017.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FRANCISCO PEREIRA FERREIRA - Vistos.1 - Expeça-se mandado de notificação (pág. 115 - Portaria 01/16 - Setor de Dist.
De Mandados de Atibaia), instruindo com cópias da denúncia, para oferecer(em) defesa(s) prévia(s), por escrito, na forma
do art. 55 da Lei de Tóxicos, ou, na impossibilidade de constituir(em) defensor(es), solicite(m) ao oficial de justiça que seja
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