23 Resultado da Solicitação 0610801-83.2008.8.26.0053/50001 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1403 Senise Barbosa (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 632.767, de 24/03/2011, publicada no DJe de 06/04/2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 809 Rafael Augusto Freire Franco - Advogado: Soraya Lima do Nascimento (OAB: 245550/SP) - Advogado: Washington Hissato Akamine - Advogado: Maria da Penha Mileo (OAB: 89695/SP) - Advogado: Andre Zanetti Papaphilippakis (patr. 22) (OAB: 173325/SP) 0354206-76.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Torr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1066 849 - sala 503 Nº 0140634-95.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev Embargdo: ana Elisa dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) Agravo(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Alves Mu
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 962 55 - 0153978-90.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Teresa Ramos Marques - Embargante: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Embargado: Arnaldo Nunes Filho (E outros(as)) - Embargado: Edinaldo Batista da Mota - Embargado: Marcos Alves da Silveira - Embargado: Odmilson dos Santos Castro - Embargad
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 523 de Lourdes Chabariberi Brito - Embargada: Maria Yolanda Penhorato Scapol - Embargado: Mayrlena Antunes - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15(quinze) dias. - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eug
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 731 Nº 0610801-83.2008.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marcelo Fermino (E outros(as)) e outros - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte contrária. São Paulo, 8 de maio de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 937 intimados os recorrentes pelo Diário da Justiça Eletrônico, manejado os recursos cabíveis às fls. 320-23 e 330-34 com o regular processamento, prossiga-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: HORACIO LUIZ AUGUST
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1230 (OAB: 221741/SP) - Rudenalva de Souza Castelo Branco Weber (OAB: 219279/SP) - Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 0391582-96.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Nair Martins de Lima - Embargado: Prefeitura Municipal de Uchoa - Magistrado(