Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 09 de dezembro de 2014. Eu, Bernardo José Noronha Antunes, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevo. ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0611411-49.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADA: Antonio Pereira Fernandes M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Lei 6.830/80) Autos nº 0604762-68.2013.8.04.0001 Requerente: Estado do Amazonas Requerido: Nelson Cavalcante Campos-epp Valor da Ação: R$ 21.289,38 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) Data da inscrição: 08/11/2012 Nº da CDA:2819/12 O MM. Juiz de Direito Marco Antonio Pinto da Costa, titular da 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual, da Comarca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM) - Processo 0611411-49.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: ‘’Estado do Amazonas - EXECUTADA: Antonio Pereira Fernandes ME - Intime-se o exequente,via portal eletrônico, para requerer o que for direito.Cumpra-se.Manaus, 07 de abril de 2017Marco Antonio Pinto da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do processo pelo prazo estabelecido para o pagamento parcelado do crédito. Exaurido o prazo do pagamento parcelado do crédito, dê-se vista à Exequente. CUMPRA-SE. Manaus, 24 de novembro de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0009913-90.1997.8.04.0012 (012.97.009913-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital devidamente certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Publique-se. Cumpra-se. Manaus, 01 de junho de 2015. ADV: MAURÍCIO BARBOZA DE MELO (OAB 23324/PE) Processo 0215140-80.2015.8.04.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - EMBARGADO:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Distribuidora Zona Norte Ltda - Por esses fundamentos, rejeito a exceção de pré-executividade, pois a questões debatidas refogem à objetividade que deve marcar esse "incidente". P.R.I.C. Manaus, 31 de agosto de 2015. Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA (OAB 2752/ AM), ADRIANO FERNANDES FERREIRA (OAB 5940/AM) Processo 0247377-41.2013.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1497 56 Lavrado o termo de penhora, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intimação da penhora para oposição de embargos à execução. Cumpra-se. Manaus, 22 de julho de 2014. Marco A P Costa Juiz de Direito sobre o valor bloqueado. Lavrado o termo de penhora, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intimaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas - EXECUTADA: MIRIAM DA SILVA CUNHA - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal promovida pelo ESTADO DO AMAZONAS em face de Mirian Silva Caranha, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pela Executada, na forma da Lei. Sem bens penhorados ou sob restri�