TJAM 12/04/2017 -Pág. 184 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0611411-49.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE:
‘’Estado do Amazonas - EXECUTADA: Antonio Pereira Fernandes
ME - Intime-se o exequente,via portal eletrônico, para requerer
o que for direito.Cumpra-se.Manaus, 07 de abril de 2017Marco
Antonio Pinto da CostaJuiz de Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM), CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/
RJ), ALFREDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (OAB 133695/RJ)
- Processo 0612289-66.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: SELENE MACHADO
COSTA GUEDES - REQUERIDO: ‘’Estado do Amazonas DESPACHOAnte a ausência de comprovante nos autos sobre a
remessa dos ofícios às pgs. 63-64, determino que sejam os ditos
ofícios novamente encaminhados pelo meio cabível.P.R.I.C.Manaus,
06 de abril de 2017.Marco A P Costa JUIZ DE DIREITO
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0612458-58.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE:
‘’Estado do Amazonas - EXECUTADO: Sadoy Projetos Industriais
LTDA - DESPACHOExpeça-se mandado de penhora, avaliação e
registro em nome da executada.P.R.I.C.
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0613241-45.2016.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: ‘’Estado
do Amazonas - EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE SABBA
GUIMARAES DE PAULA - Acolho o pedido formulado nas págs. 11
e 12.Determino a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação,
em desfavor do executado, devendo ser cumprido no endereço:
Rua Frei José dos Inocentes, nº 191, Cep 69005-330, Centro,
Manaus/AM.Cumpra-se.Manaus, 06 de abril de 2017 .Marco A P
da CostaJuiz de Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/
AM) - Processo 0613308-10.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: ‘’Estado do Amazonas EXECUTADO: Oliveira de Souza Neto - Acolho o pedido formulado
nas págs. 13 e 14.Determino a expedição de Carta Precatória de
Penhora e Avaliação em desfavor do executado, em tantos bens
quantos bastem para garantir o adimplemento do crédito fiscal, a
ser cumprido no endereço : Rua Joel Ferreira, S/N, Cep: 69230000, Centro, Nova Olinda do Norte/AM.P.R.I.CManaus, 06 de abril
de 2017 .Marco A P da CostaJuiz de Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0613311-62.2016.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXEQUENTE: ‘’Estado
do Amazonas - EXECUTADO: G R COMERCIO DE OCULOS
E RELOJOARIA LTDA - DESPACHOExpeça-se mandado de
penhora, avaliação e registro em nome da executada.P.R.I.C.
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0613321-09.2016.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: ‘’Estado do
Amazonas - EXECUTADA: ANA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA DESPACHOIntime-se a executada por meio de carta para tomar
ciência do bloqueio efetuado às pgs. 10-11 e para, querendo,
alegar as matérias do art. 854, §3º do CPC no prazo de 05(cinco)
dias.P.R.I.C.
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0613821-12.2015.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXEQUENTE: ‘’Estado do
Amazonas - EXECUTADO: F G Comercio de Madeiras LTDA ME DESPACHOExpeça-se mandado de penhora, avaliação e registro
em nome da executada.P.R.I.C.Manaus, 07 de abril de 2017Marco
A P CostaJuiz de Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0614604-67.2016.8.04.0001 - Execução
Manaus, Ano IX - Edição 2135
184
Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXEQUENTE: ‘’Estado
do Amazonas - EXECUTADO: Expresso Brilhante LTDA DESPACHOExpeça-se novo mandado de citação, penhora,
avaliação e registro em nome da executada.P.R.I.C.
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0614617-66.2016.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: ‘’Estado do
Amazonas - EXECUTADO: CLAUDIO MARCIO DA SILVA DANTAS
- DESPACHOExpeça-se mandado de citação, penhora, avaliação
e registro em nome do executado.P.R.I.C.
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0615056-14.2015.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXEQUENTE: ‘’Estado do
Amazonas - EXECUTADO: M.B. 3000 SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA - Intime-se a Exequente, via portal eletrônico, para requerer
o que for de direito.Cumpra-se.Manaus, 07 de abril de 2017Marco
A P CostaJuiz de Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0615496-78.2013.8.04.0001 - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias EXEQUENTE: ‘’Estado do Amazonas - EXECUTADO: M Folchini
& Cia LTDA - Intime-se a Exequente, via portal eletrônico, para
requerer o que for de direito.Cumpra-se.Manaus, 05 de abril de
2017Marco A P CostaJuiz de Direito
ADV: BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE (OAB 7515/AM),
MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM),
MARCO ANTÔNIO NOBRE SALUM (OAB 8416/AM) - Processo
0615933-17.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 060989841.2016.8.04.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção
da Execução - REQUERENTE: Luís Faustino da Costa Neto REQUERIDO: ‘’Estado do Amazonas - Intime-se o embargante
para no prazo de 15 dias falar sobre a impugnação e documentos
juntados.Após, voltem-me os autos conclusos.P.R.I.C.Manaus, 07
de abril de 2017.Marco Antonio Pinto da Costa Juiz de Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0616430-65.2015.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXEQUENTE: ‘’Estado do
Amazonas - EXECUTADO: Lenice da Silva Maia ME - Intime-se a
Exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for de direito.
Cumpra-se.Manaus, 07 de abril de 2017Marco A P CostaJuiz de
Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0616457-48.2015.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXEQUENTE: ‘’Estado do
Amazonas - EXECUTADO: SUPER TOZZETO COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - me-se a Fazenda Publica
Estadual , via portal eletrônico para que requeira o que for de direito.
Manaus, 07 de abril de 2017 Marco A P CostaJuiz de Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0616533-72.2015.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXEQUENTE: ‘’Estado
do Amazonas - EXECUTADO: D M CABRAL EPP - Intime-se a
Exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for de direito.
Cumpra-se.Manaus, 07 de abril de 2017Marco A P CostaJuiz de
Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0616610-47.2016.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: ‘’Estado do
Amazonas - EXECUTADO: Rogério Bruno Barreto Nascimento
- DESPACHOExpeça-se novo mandado de citação, penhora,
avaliação e registro em nome do executado.P.R.I.C.
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0616727-38.2016.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: ‘’Estado do
Amazonas - EXECUTADO: L A M Cardoso - Intime-se a Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º