Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1567 104 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, valor a ser corrigido monetariamente pelo índice adotado pelo TJAL (INPC-IBGE) a partir do ajuizamento da ação e juros moratórios de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil de 2002 c/c art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Oportuno registrar que a correção monet�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1458 50 ADV: CARLOS GUSTAVO DE SÁ TORRES (OAB 6371/AL) - Processo 0700126-32.2015.8.02.0202 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTORA: Ednalva Gomes Correia - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada audiência para o dia 03/09/2015 às 12:00, neste Fórum, situado à Rua Barão de Água Branca, s/n. O referido é verdade,