Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 termos da Portaria 01/17, intimo a parte autora a se manifestar sobre a guia de depósito ID n. 28580540 anexada aos autos. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2019 18:20:16. ADRIANA PESSOAS CARNEIRO Servidor Geral N. 0707266-86.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELZA PEREIRA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MG54737 - JORDAN

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: VILMA DA SILVA ASSUMPCAO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que nos termos da Portaria 01/17, intimo a parte autora a se manifestar sobre a guia de depósito ID n. 26133516 anexada aos autos. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2018 11:57:32. ADRIANA PESSOAS CARNEIRO Servidor Geral N. 0702536-32.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: Espólio de Francisco Ca

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória eventualmente requerida. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355, I, do CPC. Int. N. 0702536-32.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0701725-38.2019.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF45518 - CAIO CESAR GALENO COSTA, MT0012090S - ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intimese o executado para que efetue o pagamento do valor atu

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 preceitua o art. 485, I da Nova Lei Instrumental Civil. Custas finais pelo autor. Sem honorários. Após o trânsito em julgado da presente sentença, intimando-se ao recolhimento das custas processuais, eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada eletronicamente. P.R.I. GAMA, DF, 18 de abril de 2018 17:26:06. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0702915-70.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADRIANO ANTONIO MACIEL PINHEIRO. Adv(s).: DF51419 - DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO. R: FREDERICO SAVIO VIEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a inicial, sanando as irregularidades apontadas na Certidão ID 16908937. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de i

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens do executado, passíveis de constrição, na hipótese de ausência de indicação na petição de cumprimento de sentença. Após, proceda-se à penhora, i

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME. Adv(s).: DF25446 - LUIZ GUARACI DAVID. Trata-se de impugnação apresentada por LÍDER COMÉRCIO MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA na qual se postula a declaração de ilegitimidade dos advogados que figuram no pólo ativo do pedido de cumprimento de sentença (petição ID 12422955). Manifestação da parte credora/impugnada (documento ID 15292871 com documentos). Petição I

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 (Acórdão n.1061408, 07074317320178070003, Relator: GISLENE PINHEIRO 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/11/2017, Publicado no DJE: 28/11/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) CIVIL. REVISIONAL. CONTRATO. CRÉDITO PESSOAL. TAXA MÉDIA DO MERCADO. JUROS. REDUÇÃO CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. 1. A Súmula nº 297 do Superior Tribunal de Justiça estabelece qu