40 Resultado da Solicitação 0740062-76.2017.8.07.0001 - em: 30/05/2025
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Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 N. 0740062-76.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HANA DAHER LOPES. Adv(s).: DF32902 HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO, DF28138 - FABIANA SANTOS ARRUDA. R: ELBER FALCAO RAMOS 93120621153. Adv(s).: Nao Consta Advogado. BRASÍLIA-DF, 22 de janeiro de 2018 16:21:09. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCAGCL CEJUSC-ACL
Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 a responsável pelo estorno dos valores, é de se julgar procedente o pedido de restituição da quantia despendida pela parte consumidora (R$ 250,00), pena de enriquecimento indevido. B. De outro giro, a situação não subsidia a pretendida compensação por danos extrapatrimoniais, por demandarem violenta afronta aos atributos da personalidade da parte consumidora. Daí não ser razoável inserir
Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0740062-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HANA DAHER LOPES RÉU: ELBER FALCAO RAMOS 93120621153 CERTIDÃO Os autos retornaram da Turma Recursal. De ordem do MM Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO,
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES - GO2150000A Relator FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz sentenciante do processo CAROLINE SANTOS LIMA de origem FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0740062-76.2017.8.07.0001 141 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima RECURSO INOMINADO (460) Indeniza�
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. INTIMAÇÃO N. 0703692-41.2017.8.07.0020 - C
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 N. 0740062-76.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HANA DAHER LOPES. Adv(s).: DF32902 HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO, DF28138 - FABIANA SANTOS ARRUDA. R: ELBER FALCAO RAMOS 93120621153. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do pro
Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 do inteiro teor do acórdão de ID.15486298 e para os pedidos que julgarem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, Segundafeira, 09 de Abril de 2018 DECISÃO N. 0700121-28.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELAINE MARIA PEREIRA VALOIS. Adv(s).: DF22396 - WELLINGTON SANTANA SILVA. R: ELISANGELA RODRIGUES NASCIMENTO. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINT
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Converto o feito em diligência. Intime-se a parte autora para informar o modelo do seu aparelho celular e anexar aos autos a versão do documento relativo ao recall (id 26599114), traduzido para a língua portuguesa (art. 192, CPC), uma vez que fundamenta seu pedido com base nesse documento. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, instruído os autos, intime-se a parte ré para se manifestar, em 5 (cinco) dias.
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras N. 0701433-73.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VICENTE MANOEL DE SOUZA. A: MARIA LAURA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF40681 - TANIA BOLZAN GONCALVES. R: KURTLEWIN CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP. Adv(s).: DF44526 - CARINA DOS REIS SILVA, DF33223 - FILIPE DE AZEVEDO LEVINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras N. 0740062-76.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HANA DAHER LOPES. Adv(s).: DF32902 HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO, DF28138 - FABIANA SANTOS ARRUDA. R: ELBER FALCAO RAMOS 93120621153. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Es