18 Resultado da Solicitação 0783172-19.2016.8.05.0001 - em: 15/05/2025
Página 1 de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 779 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0782469-30.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Pedro Fernandes de Almeida - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.Fls.21. Ante o resultado negativo da diligência SISBAJUD, proceda-se a suspens�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 714 ADV: GRASIELA COPE CARVALHO (OAB 49775/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 077494227.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Jose Pereira da Silva Filho - Ciente da comunicação de interposição de Agravo de Instrumento, fls. Mantenho, em seus próprios fundamentos, a decisão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1528 da diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Proces