Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Embargos de Declaração nº 0806143-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Flávio Dutra de Melo. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0800183-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Embargado(s): Narciso Maia Tecidos Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 14 Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar - OAB/PB 10.927 e outra). Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. DECISÃO: DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, O ADVOGADO MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTI DE ALENCAR. TAMBÉM FEZ USO DA PAL

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Cavalcanti).Na sessão de 06.12.19-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Agravo de Instrumento nº 0806501-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s