Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 4 Apelação cível nº 0012593-97.2008.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Martinho de Oliveira Ramos (Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos auto

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 4 ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 8ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 26 de maio de 2021. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Participaram aind

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 parcial ao recurso, para absolver a apelante apenas de um dos delitos de estelionato, mantendo a condena— o dos outros 52 (cinquenta e dois) crimes praticados, nos mesmos termos da senten-a vergastada. 2. Apesar de inexistir no caderno processual documentos comprobat-rios de que o banco ressarciu integralmente aos seus clientes, entendo que a prova or

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Fernando Costa Gondim (Adv. Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior – OABPB 14.712). Embargada: Justiça Pública. COTA: ADIADO PARA A PR�