Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 4351 GALHARDO DIAS, CPF: 088.764.498-84, MTR: 158261, RG: 18931991, RJI: 181293436-41, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3247 de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 701 DIAS - - GILVAN MENDONÇA DE OLIVEIRA - - KLISMAN BARBOZA MANCANO - - JOSE MARIA DO CARMO - - ALEXANDRE EMERSON NAVARRO - - Vagner Nero Mancano - - ELONILSON BESSA DOS SANTOS - Inexistindo qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal passível de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2217 420, Vila Araguaia/Cangaíba, CEP 03735-040, São Paulo - SP RONALDO GALHARDO DIAS, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 18931991, CPF 088.764.498-84, pai PEDRO MIGUEL GALHARDO DIAS, mãe ALZIRA MARIA DUAS, Nascido/ Nascida 31/03/1970, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro de De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1948 181174477-49 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0006584-60.2017.8.26.0496 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1792 determinou a retificação do cálculo de penas de modo que assinale a fração de 3/5 (correspondente a 60%) para progressão de regime prisional relativamente ao delito equiparado a hediondo. Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 02 de março de 20