TJSP 23/10/2020 -Pág. 3247 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
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de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o
relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser
conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: EDUARDO ANTONIO MIGUEL
ELIAS (OAB 61418/SP)
Processo 0005982-53.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.J.S.M. - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP)
Processo 0006370-64.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Paulino Mariano Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)
Processo 0008184-03.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.B.S. - AGUARDAR EXAME CRIMINOLOGICO
- ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP)
Processo 0008184-03.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.B.S. - Assim, diante do exposto, PROMOVO o
sentenciado RAFAEL BARBOSA DA SILVA, MTR: 358248, RG: 46321592, RJI: 170143461-68, recolhido no(a) Penitenciária de
Lucélia, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO
(OAB 432096/SP)
Processo 0008941-83.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO RICHARD FERREIRA CORREA Homologo o cálculo de penas de BRUNO RICHARD FERREIRA CORREA, MT: 906071, RG: 43.304.282, RJI: 180934906-58,
recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor
da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: RONALDO GUILHERME
RAMOS (OAB 272754/SP)
Processo 0008941-83.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO RICHARD FERREIRA CORREA - Reiterese, a requisição retro para realização de Exame Criminológico para fins de progressão de regime, encaminhada à Direção da
Unidade prisional em relação a BRUNO RICHARD FERREIRA CORREA, MT: 906071, RG: 43.304.282, RJI: 180934906-58,
preso na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista. - ADV: RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB 272754/
SP)
Processo 0008941-83.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO RICHARD FERREIRA CORREA - Assim,
diante do exposto, PROMOVO o sentenciado BRUNO RICHARD FERREIRA CORREA, MT: 906071, RG: 43.304.282, RJI:
180934906-58, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com
fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP)
Processo 0009113-25.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luis Fernando Rodrigues Nascimento Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento
Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: GUILHERME GOUVEA
PICOLO (OAB 312223/SP)
Processo 0009113-25.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luis Fernando Rodrigues Nascimento - Diante
da notícia de que o sentenciado Luis Fernando Rodrigues Nascimento, CPF: 448.135.608-14, MT: 1095511, RG: 43.958.049,
RJI: 181708114-92, preso e recolhido na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, praticou falta disciplinar
de natureza grave em 07.02.2019 (fls. 93) e considerando que a prática de falta grave acarreta a interrupção do prazo do lapso
para progressão de regime e impedimento de concessão de benefícios durante o prazo de reabilitação da conduta, requisite-se
cópia da sindicância instaurada para apurar suposta falta disciplinar praticada pelo sentenciado. Cópia deste despacho servirá
de Ofício. - ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP)
Processo 0009113-25.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luis Fernando Rodrigues Nascimento REGULARIZAR CÁLCULO DE PENAS - ACÓRDÃO - COM ATO - ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP)
Processo 0009113-25.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luis Fernando Rodrigues Nascimento Informações H.C. - ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP)
Processo 0009113-25.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luis Fernando Rodrigues Nascimento - Assim,
diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Luis Fernando Rodrigues Nascimento, MT: 1095511, RG: 43.958.049, RJI:
181708114-92, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com
fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP)
Processo 0009113-25.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luis Fernando Rodrigues Nascimento - Diante
do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Luis
Fernando Rodrigues Nascimento, CPF: 448.135.608-14, MT: 1095511, RG: 43.958.049, RJI: 181708114-92, recolhido no(a)
Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser
apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores
da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da
Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. Intimem-se. - ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB
312223/SP)
Processo 0010020-74.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS ROBERTO BERTELI
RODRIGUES - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, postulado em favor de MARCOS ROBERTO
BERTELI RODRIGUES, MT: 1074738-4, RG: 16.265.015-2, RJI: 170057740-55, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de
Detenção Provisória II - Pacaembu/SP. 2- Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias, acerca do cálculo de fls. 141/143. ADV: FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB 338153/SP)
Processo 0010162-15.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALDO GALHARDO DIAS Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, por ora, e, PROMOVO o sentenciado RONALDO GALHARDO
DIAS, CPF: 088.764.498-84, MTR: 158261, RG: 18931991, RJI: 181293436-41, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano
Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, e o faço com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP)
Processo 0010231-13.2020.8.26.0996 (processo principal 0024283-08.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Wallace Liberato de Faria Vieira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação
da minuta/contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: FELIPE WILSON BELOTI DE LIMA (OAB 399322/SP)
Processo 0010322-06.2020.8.26.0996 (processo principal 0010346-23.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Igor Juan da Silva Vieira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta
de Agravo em Execução Penal. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
Processo 0010343-79.2020.8.26.0996 (processo principal 0005726-47.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Vanderlei Batista da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta
de Agravo em Execução Penal. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO
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