64 Resultado da Solicitação 10.244.0909.4323 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
2 - Ano XCVII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2020 Atividade: 10.301.1028.3435 - Manutenção do Programa de Redução de Acidentes com Governo do Estado 44.434,51 Transportes Terrestres 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 0101 Atividade: 10.122.1028.3438 - Implementação das Ações de Regulação em Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes DECRETO Nº 49.023, DE 13 DE MAIO DE
Recife, 28 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.492, DE 27 DE MAIO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 99 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.051.659,42 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua
4 - Ano XCVI • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.244.0909.4323 - Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres, Gestantes e seus Filhos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Palácio do Campo das Pr
4 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 24 25. 26. 27. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Recife, 23 de março de 2019 Ipubi Itacuruba Itapetim Jatobá 51. 52. 53. 54. Trindade Triunfo Tuparetama Verdejante DECRETO Nº 47.233, DE 22 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 47.232, DE 22 DE MARÇO DE 2019. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Sertão do Estado
6 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.522, DE 29 DE MAIO DE 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria de Imprensa. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-
Recife, 11 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de superávit financeiro de 2016, apurado na posição financeira do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 13.374.020,88
10 - Ano XCVI • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Rec
4 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.556, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçame
8 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.038, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 31.649.841,02 (trinta e um milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta
8 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.825, DE 13 DE MAIO DE 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 688.496,03 0101 0101 0101 688.496,03 387.548,45 387.548,45 1.504.540,14 1.504.540,14 2.580.584,62 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ORÇAMENTO FISCAL 2022 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, cr