Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2236368/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIS NIVALDO DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506016-63.2020.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2235089/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEANDRO HENRIQUE TEIXEIRA VARA:3ª VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 PROCESSO :1002963-97.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Rodrigo da Silva Nascimento ADVOGADO : 407165/SP - Bruna Azeredo Quirino EXECTDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1008001-90.2021.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rodrigo da Silva Nascimento ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3460 RELAÇÃO Nº 0100/2021 Processo 1008995-55.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Leandro de Oliveira Silva - Verifica-se que o sentenciado informou não ter condições de prover as despesas de advogado particular. Diante disso, promovo a destituição do n. Causídico outrora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3647 188/190). Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SÁ (OAB 329326/SP), LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 439205/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2022 Processo 0003363-07.2016.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3515 nos ônus da sucumbência,nos termos doartigo 25 da Leinº 12.016/2009 e Súmulas 512 do STF e 105 doSTJ. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelasdepraxe P. R. I. C. - ADV: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA LIMA (OAB 449741/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4044 (OAB 449710/SP) Processo 0016710-44.2015.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Luiz Gustavo Santi Jacopucci - - Matheus Vieira Pinto - - Wellington Diego Passos Garcez - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Matheus Vieira Pinto (fls. 2039/2043) em face da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3965 RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 1000150-55.2020.8.26.0618 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Henrique Marques Reis - Trata-se de v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Execução Penal n. 0002501-26.2022.8.26.0625 que deu parcial provimento ao recurso, determinando que no novo c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3578 se decretará a extinção da punibilidade, em conformidade com o §13, do artigo 28-A e seguintes do Código de Processo Penal. Ante a homologação do acordo, procedam-se as anotações e comunicações necessárias, observando-se o artigo 379-B e seguintes das NSCGJ. Decisão publicada em audiência, saindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3545 acesso; 2-B) no dia e hora agendados para o ato todos deverão dispor de: a) conta de endereço eletrônico (e-mail pessoal ou qualquer outro que possa acessar), b) computador com webcam e microfone ou smartphone com conexão à internet; c) plano de dados contratado com operadora de telefonia ou internet com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3317 verbis: Súmula 21: Pronunciado o réu, fica superada a alegação do constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo da instrução. É o que cumpre por ora deliberar para o fim de se decidir por manter a prisão preventiva de JEAN LUCAS ALVES DOS SANTOS e RAISSON MANDALLA COELHO DOS SANTOS. Ciência