TJSP 06/07/2022 -Pág. 3647 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
3647
188/190). Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SÁ (OAB 329326/SP), LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 439205/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2022
Processo 0003363-07.2016.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.C.F.V. - Vistos. Fl.
896: defiro a juntada dos documentos ofertados pela Defesa às fls. 897/973. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO (OAB 167054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2022
Processo 0002695-41.2013.8.26.0625 (062.52.0130.002695) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples J.P. - J.P.S.T. e outro - Vistos. Ante o teor da certidão retro, tente-se a intimação da testemunha no endereço apurado. Int. - ADV:
RICARDO FERREIRA DIAS (OAB 177832/SP), PEDRO GIBERTI (OAB 44308/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB
311312/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP)
1ª Varas das Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2022
Processo 0002501-26.2022.8.26.0625 (processo principal 1000150-55.2020.8.26.0618) - Agravo de Execução Penal - Petição
intermediária - Luiz Henrique Marques Reis - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Providencie-se a
juntada da folha de antecedentes atualizada e demais documentos eventualmente indicados pelas partes, em cumprimento ao
art. 587, do CPP. Cumpridas todas as diligências, elevem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste
Juízo, certificando-se nos autos do processo digital originário e procedendo-se as anotações necessárias no SIVEC. Prossigase na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. Ciências às partes. - ADV: JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES
(OAB 275707/SP)
Processo 0004187-53.2022.8.26.0625 (processo principal 1010566-27.2021.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Pamela Amaral da Silva - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Providencie-se
a juntada da folha de antecedentes atualizada e demais documentos eventualmente indicados pelas partes, em cumprimento
ao art. 587, do CPP. Cumpridas todas as diligências, elevem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste
Juízo, certificando-se nos autos do processo digital originário e procedendo-se as anotações necessárias no SIVEC. Prossigase na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. Ciências às partes. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO
(OAB 245891/SP)
Processo 0004526-12.2022.8.26.0625 (processo principal 1002568-71.2022.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - LUCAS VINICIUS NUNES DA SILVA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Providencie-se a juntada da folha de antecedentes atualizada e demais documentos eventualmente indicados pelas partes,
em cumprimento ao art. 587, do CPP. Cumpridas todas as diligências, elevem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as
homenagens deste Juízo, certificando-se nos autos do processo digital originário e procedendo-se as anotações necessárias no
SIVEC. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. Ciências às partes. - ADV: JULIANA CAMILA
NUNES DA SILVA (OAB 466210/SP)
Processo 0004893-36.2022.8.26.0625 (processo principal 1000107-29.2022.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - DANIEL FELIPE FERREIRA TAVARES - Recebo o recurso de Agravo de Execução Penal, uma vez que
tempestivo. Promova-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. - ADV:
CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
Processo 1001664-85.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - (Requerido) Alessandra Cristina Pimenta
Moreira - Diante da inércia do Defensor constituído pelo sentenciado que, devidamente intimado por meio do Diário da Justiça
Eletrônico, por duas vezes (págs. 64 e 68), para apresentação de manifestação não o fez, de modo que declaro sua destituição.
Comunique-se à Subseção local da OAB para as providências administrativas cabíveis, tendo em vista o abandono do processo
pelo causídico, e solicitando seja este Juízo informado sobre as medidas adotadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o
sentenciado para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor ou informar a impossibilidade de fazê-lo, caso em que serlhe-á nomeado. - ADV: MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (OAB 358292/SP)
Processo 1003314-36.2022.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diego Magno Cabral - Diante do local
em que está recolhido o sentenciado, redistribuam-se os autos à 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté/SP (art. 528, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e art. 1º, do Provimento CSM n. 1.268/2006). Atualize a serventia os dados
cadastrais, inclusive no SIVEC, procedendo as anotações necessárias. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)
Processo 1003630-49.2022.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Henrique Ribeiro - Diante do local
em que está recolhido o sentenciado, redistribuam-se os autos à 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté/SP (art. 528, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e art. 1º, do Provimento CSM n. 1.268/2006). Atualize a serventia os
dados cadastrais, inclusive no SIVEC, procedendo as anotações necessárias. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB
289946/SP)
Processo 1008275-54.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Dayana Jacqueline Santos da Silva - Em
pesquisa no SIVEC, verifica-se que os autos físicos estão na 2ª Vara de Execuções Criminais desta Comarca. Assim, extraia-se
cópia de pág. 105 e remeta-se o documento para o referido Juízo. Após, tornem este feito ao arquivo. Anote-se, por oportuno,
que o art. 12, do Provimento CSM n. 2651/2022 revogou o peticionamento eletrônico inicial para processos que tramitam no
SIVEC (meio físico). - ADV: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP)
Processo 1010980-25.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rafael Silva de Souza - A fim de melhor
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