Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000305-96.2021.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Alexandre da Silva ADVOGADO : 403361/SP - Diego Henrique Valerio Silva REQDA : Miriam Lourenco de Mello VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000175-26.2021.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2501 Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dagmar Caversan Antunes - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3384 arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. Olímpia - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP) Processo 0000952-74.2022.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Elizabete Elisa Moreira Vistos. Considerando o depósito realizado de forma equivocada pela Entidade Devedora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3070 Processo 0007331-46.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007331) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Jhony Borges de Oliveira - Decisão de fls. 161/162: “Vistos. Do acórdão: 1. Fls. 147/149 (Acórdão que reconheceu ex officio a extinção da punibilidade pela prescrição): Ciente. 2. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2299 preenchimento incorreto, a retificação pelo Cartório Judicial, o que importará no arquivamento do incidente e na necessidade de novo peticionamento pelo interessado. Assim, recomenda-se rigorosa observância dos Comunicados, Portarias e Resoluções do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1071 termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) - Carlos Domingos Crepaldi Junior (OAB: 317713/SP) Nº 1000054-66.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 950 Nº 1000160-40.2021.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: F. P. do E. de S. P. Recorrido: J. V. - Magistrado(a) Ayman Ramadan - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - IPVA - ISENÇÃO - PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE - DEVER CONSTITUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2210 causa para R$ 6.912,87. Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011. Cite-se e intime-se a requerida para que, caso queira, ofereça contestação no prazo de 30 dias úteis, sob pena de revelia. Havendo proposta de acordo para o caso em pauta, a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2330 mesmo número, baixada pela Egrégia Presidência do Colégio Recursal de Barretos, aos 21/09/2018 (impedindo a distribuição e determinando a devolução dos recursos sem tal juízo prévio), não implique a paralisação indevida do feito nem acarrete prejuízo às partes. Ademais, o recente Comunicado CG/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2115 Processo 1000196-82.2021.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Aparecido Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme a Portaria nº 01/2018, de 28/09/2018, baixada por este este Juizado como medida de cautela processual e de respeit