TJSP 30/06/2021 -Pág. 2501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
2501
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dagmar Caversan Antunes - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Intime-se
o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV: LUCAS BORGES
DE PAULA (OAB 391320/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
Processo 0000720-96.2021.8.26.0400 (processo principal 1002152-41.2018.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Débora Cristina Abdala Nobrega - - José Lourenço Sobrinho - - Julio
Cesar da Silva Neri - - Lucimara Reginaldo - - Luis Carlos de Araújo - - Marcelo Bento - - Rogério Nunes dos Santos - - Sonia
Maria Pierin Gallina - - Valdomiro Bispo Rodrigues - - Vanderlucio Tadeu de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do apostilamento do direito dos exequentes
e juntada de informes oficiais para elaboração da conta de liquidação do julgado. Int. Olímpia - ADV: LUCIANO PUPO DE
PAULA (OAB 99898/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB
244577/SP)
Processo 0001497-81.2021.8.26.0400 (processo principal 1002086-90.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Pupo de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que providencie o apostilamento do direito, bem como apresente informes
oficiais necessários para a elaboração da conta de liquidação do julgado, devidos ao exequente. Int. Olímpia - ADV: MARCOS
IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0001571-38.2021.8.26.0400 (processo principal 1000361-32.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Emerson Martin Amin Junior - - Danilo Henrique de Andrade - - Emerson
Gustavo Zamariollo Baldan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que,
caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV: EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR (OAB 380272/
SP)
Processo 0001572-23.2021.8.26.0400 (processo principal 1000467-91.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Danilo Henrique de Andrade - - Emerson Gustavo Zamariollo Baldan - Emerson Martin Amin Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que,
caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV: EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR (OAB 380272/
SP)
Processo 0001575-75.2021.8.26.0400 (processo principal 1000415-95.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Danilo Henrique de Andrade - - Emerson Martin Amin Junior - - Emerson
Gustavo Zamariollo Baldan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que,
caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV: EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR (OAB 380272/
SP)
Processo 0001576-60.2021.8.26.0400 (processo principal 1000170-84.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - D.H.A. - - E.G.Z.B. - - E.M.A.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Dispensado o
relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95). FUNDAMENTO e DECIDO. Configurada a litispendência entre a presente execução e o
incidente de cumprimento de sentença nº. 0001433-71.2021.8.26.0400, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de
mérito, nos termos do Art. 485, inciso V, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EMERSON MARTIN AMIN
JUNIOR (OAB 380272/SP)
Processo 0001578-30.2021.8.26.0400 (processo principal 1000309-36.2021.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Auxiliadora Cizotto Moro - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no
prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV: FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB 399166/SP)
Processo 0001579-15.2021.8.26.0400 (processo principal 1000309-36.2021.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Felipe Coltro Gazzone - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30
dias. Int. Olímpia - ADV: FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB 399166/SP)
Processo 0001581-82.2021.8.26.0400 (processo principal 1000161-25.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - D.H.A. - - E.G.Z.B. - - E.M.A.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Dispensado o
relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95). FUNDAMENTO e DECIDO. Configurada a litispendência entre a presente execução e o
incidente de cumprimento de sentença nº. 0001312-43.2021.8.26.0400, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de
mérito, nos termos do Art. 485, inciso V, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EMERSON MARTIN AMIN
JUNIOR (OAB 380272/SP)
Processo 0001583-52.2021.8.26.0400 (processo principal 1000242-71.2021.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudia Cristina Junqueira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de
30 dias. Int. Olímpia - ADV: FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB 399166/SP)
Processo 0001584-37.2021.8.26.0400 (processo principal 1000242-71.2021.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Felipe Coltro Gazzone - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30
dias. Int. Olímpia - ADV: FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB 399166/SP)
Processo 0001588-74.2021.8.26.0400 (processo principal 1000580-45.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - E.G.Z.B. - - D.H.A. - - E.M.A.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se o Ente
Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV: EMERSON GUSTAVO
ZAMARIOLLO BALDAN (OAB 386269/SP)
Processo 0001589-59.2021.8.26.0400 (processo principal 1000160-40.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - E.M.A.J. - - D.H.A. - - E.G.Z.B. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se o Ente
Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV: EMERSON GUSTAVO
ZAMARIOLLO BALDAN (OAB 386269/SP)
Processo 0001602-92.2020.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Maria de Lourdes Teixeira
Vanzei - IPREM SEVERÍNIA - INST. DE PREV. MUN. DE SEVERÍNIA - Vistos. Comprove a Entidade Devedora, no prazo de 5
dias, o depósito do valor requisitado, sob pena de sequestro. Int. Olímpia - ADV: LIZ SOUZA MAGIONI (OAB 376138/SP), JOAO
LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP)
Processo 0001603-77.2020.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Sheila Aparecida Ferreira IPREM SEVERÍNIA - INST. DE PREV. MUN. DE SEVERÍNIA - Vistos. Comprove a Entidade Devedora, no prazo de 5 dias, o
depósito do valor requisitado, sob pena de sequestro. Int. Olímpia - ADV: JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), LIZ SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º