Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 PROCESSO :1000714-44.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Creuza Barbosa de Moraes Rodrigues ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000715-29.2019.8.26.0238 CLASSE

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2901 83 Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 66 LUCAS RODRIGUES DA SILVA DE CAMPOS - VÍTIMA 1 - DESCONHECIDO - Vistos. Diante da existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, conforme a prova produzida em sede policial, recebo a denúncia contra o acusado, como incurso no crime descrito na denúncia, pois presentes os requisitos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 66 LUCAS RODRIGUES DA SILVA DE CAMPOS - VÍTIMA 1 - DESCONHECIDO - Vistos. Diante da existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, conforme a prova produzida em sede policial, recebo a denúncia contra o acusado, como incurso no crime descrito na denúncia, pois presentes os requisitos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 68 Certificado o decurso do prazo para interposição de eventuais recursos, providencie o exequente o peticionamento do oficio requisitório em apenso proprio. Intime-se - ADV: LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 0001953-03.2019.8.26.0238 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 68 Certificado o decurso do prazo para interposição de eventuais recursos, providencie o exequente o peticionamento do oficio requisitório em apenso proprio. Intime-se - ADV: LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 0001953-03.2019.8.26.0238 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 79 do processo, compensando-se eventual pagamento administrativo realizado em acordo com a presente decisão. Tratando-se de crédito oriundo de relação jurídica não-tributária, nos termos do entendimento assentado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do tema 810, os valores da condenação devem ser at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 63 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), LUIS FELIPE PEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 87 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alice Pires de Oliveira - Decorreu o prazo para a executada recorrer da r. decisão de fls. 29, sem qualquer manifestação. Providencie o peticionamento da Requisição de Pequeno Valor, em cinco dias. ADV: LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/SP), CAIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 70 qual incabível o presente remédio na hipótese. “Os embargos de declaração podem ter excepcionalmente caráter infringente quando utilizados para: a) correção de erro material manifesto; b) suprimento de omissão; c) extirpação de contradição. A infringência pode ser apenas consequência do provimen