Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 REQDO : João Batista Magalhães VARA:1ª VARA PROCESSO :1001196-14.2020.8.26.0575 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Avistare Engenharia de Software Ltda ADVOGADO : 425326/SP - Leila Cremasco Sciliano REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2972 efeito Suspensivo. Desnecessária a manifestação da parte contrária. Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2606 realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Thiago Agostinet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2967 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA QUE OS REAJUSTES SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM OS ÍNDICES DIVULGADOS PELA ANS E APLICANDO A PRESCRIÇÃO TRIENAL QUANTO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. REAJUSTE ANUAL DAS MENSALIDADES QUE DEVERÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1727 condenação em custas e em honorários advocatícios, neste grau, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei nº. 12.153/2009. P.I.C. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP) Processo 1000649-37.2021.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1906 Processo 0000784-66.2021.8.26.0575 (processo principal 1002132-39.2020.8.26.0575) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Ana Carolina Rodrigues Campos Leite Me - (NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, à vista da certidão do(a) Sr(a). Of. de Justiça de fls. 40).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1313 citação (Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais D.J.E. de 03.12.2010). Fica o requerido cientificado que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação (Comunicado nº 146/11 D.J.E. de 30.05.2011). Por outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1576 Intime-se. - ADV: PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO (OAB 302799/SP) Processo 1001045-48.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Rita de Cássia Fernandes - Vistos. 1. Pags. 99/106: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Proceda a serventia à confer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1483 SILVA CARVALHAES (OAB 288262/SP) Processo 1001143-33.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Armando Ribeiro Catalano - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Pag. 237: recebo o recurso em seu duplo efeito, para prevenir eventual execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1411 Processo 1000723-28.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Correa de Melo - Vistos. Pags. 138/139: recebo o recurso em seu duplo efeito, para prevenir eventual execução provisória, conforme inteligência dos artigos 13 da lei 12.153/09 e do artigo