Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 ADVOGADO : 66980/RS - ROSELAINE DA SILVA STOCK EXECTDO : Marcios Jose Santana Pneus Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001590-64.2017.8.26.0627 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.C.F.C. ADVOGADO : 110103/SP - Marcos Antonio de Souza REQDA : M.C.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001589-79.2017.8.26.0627

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 293 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056545-84.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Laercio Brandao Amaral; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1780 de Guariba; 2° Vara; 1001596-59.2016.8.26.0222; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Nelson Rocha Junior; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fabiano Fernandes Segura (OAB: 246992/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3678 Juízo: A) Havendo incapacidade, qual a previsão para o restabelecimento do(a) periciando (a)? Nos termos do art. 95 do CPC, cada parte arcará com as despesas do assistente técnico que eventualmente indicar. Com os quesitos, comunique-se o perito nomeado ( pelo meio mais célere ) para que designe local

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1948 21 - 1000252-80.2019.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Miguel Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1801 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Élcio Luiz Ballarotti - Recurso em parte provido e improcedência da pretensão recursal articulada pelo Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3418 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONACELZO APARECIDO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2019 Processo 1000350-06.2018.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Luciana Quirino dos Santos PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2990 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Município de Peruíbe - Embargdo: Rumo Malha Paulista S.a. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL E VÍCIO NA INTIMAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4230 a gratuidade de justiça. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados. Por corolário, ficam as partes adverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3108 os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado. Nos termos do artigo 370 do CPC, para o julgamento do mérito, determino a produção de pro