TJSP 18/06/2019 -Pág. 293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056545-84.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Laercio Brandao Amaral; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
1001600-11.2017.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Nº origem: 1001600-11.2017.8.26.0627; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEODORO SAMPAIO - SP; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Advogada: Patrícia
de Souza Silva (OAB: 286293/SP) (Procurador); Advogada: Vilma de Assis Barbosa (OAB: 152441/SP) (Procurador); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2019
1010945-06.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010945-06.2019.8.26.0053; Assunto: Revogação/
Concessão de Licença Ambiental; Apelante: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada:
Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fusim Indústria e Comércio de Metais
Ltda; Advogado: José Virgílio Lacerda Palma (OAB: 251611/SP); Interessado: Diretor - Presidente da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo- CETESB; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP);
1010654-40.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1010654-40.2018.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador); Apelado: Domingos Pereira; Advogada: Tatiana Soares de
Siqueira (OAB: 267298/SP);
1019529-62.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019529-62.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Samuel Victorio; Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador);
1026638-98.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1026638-98.2017.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP) (Procurador); Apelado: Thiago dos Santos Lima; Advogado: Bento de Barros Neto (OAB: 147153/SP);
1009393-06.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009393-06.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Margaret Marras; Advogado: Fabio Gargiullo Nunes (OAB:
324125/SP);
1002552-92.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1002552-92.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Regina Celi da Silva;
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante:
Alessandra Regina Vieira Caetano de Macedo; Apelante: Cintya Pavliuk; Apelante: Clovis Severino de Souza Junior; Apelante:
Elisabete Alves Benuto; Apelante: Erik da Silva Lima; Apelante: Fabio Jose Antonio; Apelante: Flavia Alexandra Gomes;
Apelante: Jailson Felix; Apelante: Jamille Isabel Fagundes da Silva Santos; Apelante: Janini Marçal da Silva Santos; Apelante:
José Rodrigues dos Santos; Apelante: Katia Cristina da Silva Santos; Apelante: Libania Martins Sant Ana; Apelante: LUCILENE
COELHO SOUZA TERRENGUI; Apelante: Maria Aparecida da Silva; Apelante: Maria José Antonia Maximo; Apelante: Marilene
Gomes Alves Ramos; Apelante: Mirian Rodrigues dos Santos; Apelante: Neusa Pereira Gomes; Apelante: Nilza Hatsue Ono
Ogata; Apelante: Raimunda Moreira Oliveira; Apelante: Renata Hage Amaral Hernandez; Apelante: Simone Scatalo Mandotti;
Apelante: Solange Aparecida Albano; Apelante: Sonia Maria da Costa; Apelante: Sonia Maria Gomes da Silva Freitas; Apelante:
Vania AParecida da Silva Santos; Apelante: Wagner da Silva Santos; Apelante: Warley Valerio Paris; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador);
1015322-20.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015322-20.2019.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão de
Licença Ambiental; Apelante: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb e outro; Advogada:
Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP); Apelado: Auto Posto Campeão Ltda; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto
(OAB: 248330/SP); Advogado: Tauan Galiano Freitas (OAB: 378697/SP);
1000386-31.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara
Cível; Nº origem: 1000386-31.2018.8.26.0568; Assunto: Parlamentares; Apelante: F. B. B.; Advogada: Carolina Teixeira Ferreira
(OAB: 338117/SP); Apelado: C. M. de S. J. da B. V. e outro; Advogado: Paulo Moisés Herculano Dias Rosa (OAB: 421523/SP)
(Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º