Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 PROCESSO :1001709-17.2018.8.26.0586 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.C.O.S. ADVOGADO : 146531/SP - Jose Garcia Reis VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001532-53.2018.8.26.0586 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Helena Emanuely dos Santos Nascimento ADVOGADO : 156766/SP - José Francisco Guzzon EXECTDO : Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 28/09/2016 PROCESSO :1001978-04.2016.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Manuel da Silva ADVOGADO : 365083/SP - Marta Santos de Moraes VARA:1ª VARA PROCESSO :1001979-86.2016.8.26.0238 CLASSE :EXECUÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2583 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 282273/SP) Processo 1003804-54.2017.8.26.0586 (apensado ao processo 1001316-29.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.A.C. - Manifeste-se a parte autora sobre pesquisas de fls. 59/63; 66/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2252 Francisca da Silva - - Ineide Aparecida de Oliveira e outro - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Roque - Ivone Neves de Almeida e outro - Aguardando manifestação do requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 175 no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1963 Civil. Transitada esta em julgado, e satisfeitas eventuais custas e despesas pela parte autora, arquivem-se os autos observandose as formalidades de praxe, com baixa no SAJ - movimentação 61615. P.I. - ADV: VINÍCIUS JOSÉ CAMARGO PICCIRILLO (OAB 373173/SP) Processo 1001648-59.2018.8.26.0586 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2267 réu, ainda, ao pagamento das despesas processuais. Havendo ou não recurso voluntário, remetam-se os autos ao e TRF da 3ª região para a análise do duplo grau obrigatório. Esta sentença é publicada em audiência, saindo as partes dela intimadas. NADA MAIS. O presente termo é assinado digitalmente apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2444 Processo 1001600-32.2020.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Eduardo Ferreira Borba Júnior - Vistos Fl. 221: Ciência às partes, por seus advogados, da data agendada para início dos trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 66 DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE (CRFB, ART. 5º, XXII). INADEQUAÇÃO MANIFESTA ENTRE MEIOS E FINS. INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE CONDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2406 pela parte ré nas fls. 314 e seguintes. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2458 213939/SP), RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA (OAB 296195/SP) Processo 0002359-81.2018.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Renato Anitelli - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos 1- Cumpra-se o venerando acórdão. 2- Diante do que restou decidido na decisão transitada e