Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : M.L.T. ADVOGADO : 399012/SP - Eunice Silva Frino dos Santos REQDO : M.C.P.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001886-93.2020.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.P. REQDO : A.C.S.F. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002238

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2654 - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB 281025/SP) Processo 1002180-70.2016.8.26.0176 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDOS DE INVENSTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2103 Intime-se. Embu das Artes, 08 de setembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0003051-83.2017.8.26.0176 (processo principal 0004131-68.2006.8.26.0176)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3456 para condenar a requerida ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, corrigidos desta data em diante, nos termos da Súmula no 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça; aplicando-se a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3532 RODRIGUES DA SILVA (OAB 60639/BA) Processo 1001960-04.2018.8.26.0176 - Monitória - Prestação de Serviços - Graciela Nunes Pires da Silva - Jc Operações e Investimentos Ltda-me - DECISÃO Processo Digital nº:1001960-04.2018.8.26.0176 Classe - AssuntoMonitória - Prestação de Serviços Exequente:Graci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3870 Processo 1001410-38.2020.8.26.0176 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o requerido pela exequente, nos termos do que dispõe o art.274, parágrafo único do CPC, contando-se o prazo para impugnação a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3521 documentos do veiculo adquirido pelo autor no prazo de dez dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitados a 30 dias. Sem prejuízo, cite-se o réu para contestar no prazo legal. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. Embu das Artes, 11 de janeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2949 objetivo do dever de indenizar, pois se não houver um prejuízo a conduta antijurídica não gera obrigação ressarcitória.” (Caio Mário Da Silva Pereira, em Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 83) A seu turno, RUI STOCO, ao tratar do “ilícito como fator gerador de responsabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3158 que fixo em 15% sobre o valor da condenação. P.R.I. Embu das Artes, 25 de fevereiro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB 113675/RJ), RODRIGO BUTY LOUBACK (OAB 96702/RJ) Processo 0007125-25.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3270 é dever do Juiz, não mera faculdade”(TJSP,Apelação nº.4000739-91.2013.8.26.0019, 24ª Câmara de DireitoPrivado, Rel. Des. FERREIRA DA CRUZ, j. 17.03.2016). Importa destacar que o julgamento antecipado no presente caso não configura, de forma alguma, cerceamento de defesa, eis que compete ao Juiz, de