Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 PROCESSO :1002674-76.2016.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Djalma Jose Faggian Malfatti Lopes da Cunha ADVOGADO : 293038/SP - Elton Guilherme da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002675-61.2016.8.26.0129 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3070 99 - 1000642-64.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Djalma Moreira Gomes Junior - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Adélia Gomes Decanini - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2444 recursal e, obviamente, propicia a reforma do acórdão impugnado. Portanto, aguarde-se, conforme determinado anteriormente. Int. - Magistrado(a) Gustavo de Castro Campos - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) - Francisco Carlos Serrano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 2075 Processo 1002396-75.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Elisa Sarraf Buzatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso interposto pela(o) ré(u) /recorrente no efeito devolutivo e suspensivo.Intime-se o(a) rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 2629 amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.Cite-se a ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 7º da Lei 12.153/09, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 2235 preparo deverá ser recolhido de acordo com o disposto no art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, observado o mínimo nunca inferior a 10 UFESPs vigentes à data do recolhimento. Isento do recolhimento do valor do porte de remessa e retorno. - ADV: EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), JOÃO CESAR BARBIE