Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2792 está designada para o dia 23/08/2022, às 10h, e será realizada de modo telepresencial, conforme edital) - Advs: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula (OAB: 384706/SP) - Paulo Sérgio Herculano (OAB: 178918/SP) Nº 1001662-71.2021.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3722 em vista a manifestação via e-mail, e certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB 189481/SP) Processo 1003787-75.2022.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rami Calçados Ltda - Epp *NOTA DE CARTÓRIO: Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1650 praxe nos assentamentos e sistema informatizado, arquivando-se os autos. P. I. C. - ADV: CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB 189481/SP) Processo 1002904-65.2021.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Alberto Manrique Tavela Me - Vistos. Ante o teor da petição re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2798 AGRAVANTE. EXCEPCIONALIDADE DO RECURSO CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ENUNCIADO 60 DO COMUNICADO 116/2012 DO CONSELHO SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MANTIDA. NEGADO CONHECIMENTO AO AGRAVO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1888 escrita no prazo legal, e se houver juntada de novo(s) documento(s), dê-se ciência ao recorrente (NCPC, art. 437, § 1º). Após, com ou sem resposta, desde que não persistam dúvidas no processado, remetam-se os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL da 43ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Casa Branca-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2054 autos, certifique-se a existência ou não de eventuais pendências a serem sanadas e, em nada havendo,ARQUIVEM-SEcom baixa definitiva. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 1002995-24.2022.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - C.H.R.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2056 contestação (Comunicado nº 146/11 D.J.E. de 30.05.2011). Por outro lado, apresentada contestação, dê-se vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias - à parte autora para réplica, quando falará sobre documentos, inclusive. Intime-se. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP) Processo 1003041-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1763 ulteriores deliberações. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 1002766-98.2021.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adriana Neves Roque - Município de São José do Rio Pardo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1927 redação dada pela Lei nº. 11.960/09, vigente desde 30.06.2009), tudo em observância ao julgamento do RE nº. 870.947 Tema nº. 810 e do Resp nº. 1.495.146/MG Tema 905, apreciados pelo STF e STJ, respectivamente. O pagamento do valor a ser apurado será efetuado por RPV ou precatório, observando-se o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2154 Prefeitura do Município de SJRio Pardo), ou seja, usufruído(s) para além da data limite do(s) período(s) concessivo(s). Por consequência, CONDENO a parte requerida ao pagamento à favor da parte autora do valor de R$ 4.222,39, o qual, além de observar a prescrição quinquenal, não foi impugnado especifi