23 Resultado da Solicitação 1003848-90.2020.8.26.0320 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1159 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003844-53.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.D.A.A. ADVOGADO : 292984/SP - Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri REQDO : P.M.L. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003846-23.2020.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.F. ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1243 VISTA Nº 1005794-07.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M. de A. - A. - Recorrido: J. F. F. - Diante da interposição de agravo, à parte contrária para resposta no prazo de quinze dias. - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1728 a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP) Processo 0003238-08.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Eliane Cristina Ichano Pavanelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1449 extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0005820-15.2020.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Alexandre Batistão Tito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2138 Junior - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP) Processo 1003848-90.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aux�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1747 extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Co
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1173 Miranda - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica disp
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1354 no IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período; e juros contados da citação, adotados os índices da caderneta de poupança, segundo a redação que a Lei 11.960/2009 conferiu ao artigo 1º-F da Lei 9.494/1997- Tema 810, atrelado ao RE 870947, em julgamento publicado em 20/09/2017 p