Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1009439-05.2013.8.26.0053 1011736-82.2013.8.26.0053 1013833-21.2014.8.26.0053 1014456-85.2014.8.26.0053 1022734-75.2014.8.26.0053 1010693-13.2013.8.26.0053 1013299-14.2013.8.26.0053 1014140-09.2013.8.26.0053 1014971-57.2013.8.26.0053 4007134-16.2013.8.26.0079 Apelação / Reexame Necessário 1000436-89.2014.8.26.0053 1012138-66.2013.8.26.0053 São Paulo, Ano VII - Edi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 219 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Apelado: MARCOS ANTONIO DA SILVA (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); 1002306-52.2014.8.26.0577; Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2368 (OAB 130485/SP), FRANCISCO DE PENNAFORTE M DE A PONTES JR (OAB 61186/SP) Processo 1001653-16.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigações - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - ASSUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, na pessoa do Sr. Marcelo Rodolfo Soares - Vistos.1) Nos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2493 722 (OAB 136138/SP), GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP) Processo 1003313-11.2016.8.26.0577/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Galdino Antonio Cruz Morais - Instituto de Previdência do Servidor Municipal - Vistos.Ante o decurso de prazo supra certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1649 E PAVIMENTADORA COSTA NORTE LTDA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº de ordem: 4275/09 Vistos. Fls. 641/642: Cientifique-se a exequente acerca da inserção do precatório no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2015. No mais, aguarde-se pelo respectivo pagamento. Int. - ADV: FELIPE GAVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 4 SEÇÃO II DEPRE - Execução de Precatórios DEPRE 1.3 - Serviço de Publicação, Expedição, Certidão e Extinção de Precatórios Relação de precatórios com pedidos de Certidão de Objeto e Pé protocolado(s) no DEPRE, Rua dos Sorocabanos, 680, Ipiranga, DEFERIDO(S) por atenderem às exigências constantes da Resolução nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1196 Alves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Victor de Noronha (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 15) - Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/ SP) (Procurador) (Fls: 99) 147 - 1002167-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1063 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Agaprint Industrial Comercial Ltda. - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Jean H. Bassoukou. - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/ SP) - Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1695 Processo 0540698-36.2005.8.26.0577 (577.05.540698-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - G G PRESENTES LTDA - Vistos. Diga a FESP sobre a Precatória juntada às fls. 149 e seguintes. - ADV: JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2437 em julgado (Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento de sentença deverá tramitar necessariamente na forma eletrônica e em apartado, devidamente instruído com as peças necessárias para sua formação, a saber: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão p