TJSP 13/08/2014 -Pág. 219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
219
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Apelado:
MARCOS ANTONIO DA SILVA (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
1002306-52.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1002306-52.2014.8.26.0577; Assunto: Moradia; Apelante: Maria Bernadete Mendes Evangelista;
Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP); Apelado: Prefeitura de Sao Jose dos Campos; Advogada: Tania
Mara Ramos (OAB: 104126/SP);
1003749-58.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1003749-58.2014.8.26.0053; Assunto: Indenizações Regulares; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Vanessa Rego de Castro (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexander Rogério de Souza (OAB: 182102/SP);
1003800-93.2013.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1003800-93.2013.8.26.0606; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Francisco Quadra Andrez; Advogado:
João Alberto Quadra Andrez (OAB: 159636/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Suzano; Advogado: Paulo Eduardo de Souza
Coutinho Junior (OAB: 210235/SP);
1004190-39.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1004190-39.2014.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Amanda Silva Galvão; Advogado: Marco Antonio
dos Santos (OAB: 219952/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
(OAB: 327444/SP) (Procurador);
1004744-51.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1004744-51.2014.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/
SP); Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP); Apelado: Regina Dolores dos Santos; Advogado: Jose Cesar de Sousa
Neto (OAB: 81757/SP);
1004747-06.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1004747-06.2014.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/
SP); Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP); Apelado: Margarete Maria Dias; Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto
(OAB: 81757/SP);
1004748-88.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos
Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004748-88.2014.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogado: Bruno
Alves Ruas (OAB: 344687/SP); Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP); Apelado: Luiz Goretti Alvarenga Gusmão de
Faria; Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP);
1004750-58.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1004750-58.2014.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Instituto de Prevdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/
SP); Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP); Apelado: Silvana Patricia dos Santos; Advogado: Jose Cesar de Sousa
Neto (OAB: 81757/SP);
1004755-80.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1004755-80.2014.8.26.0577; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Instituto de
Previdencia do Servidor Municipal; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP); Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB:
118808/SP); Apelado: Maria de Carvalho Pereira; Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP);
1004758-35.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1004758-35.2014.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/
SP); Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP); Apelado: Eliani Teixeira Cardoso; Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto
(OAB: 81757/SP);
1006158-18.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1006158-18.2014.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas;
Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP); Apelado: Benedito Reis de Almeida; Advogada: Bárbara Ignez Caroni
Reis (OAB: 172685/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º