Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4017 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 3240/2015 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WESLLEY CASTRO CAMPOS DEDIL ADVOGADO : 240114/SP - Elaine Aparecida de Abreu Antunes VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1501979-15.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3671 como razão de decidir e REVOGO as medidas protetivas de urgência fixadas, anotando-se. Int. - ADV: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 363381/SP) Processo 1553424-14.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DENILSON DA SILVA LIMA - - FELIPE SOUZA OLINDA - Vistos. A teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4172 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0682/2022 Processo 1500132-58.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIANA FERNANDES DA SILVA - - YGOR MACEDO GOMES SILVA e outro - Vistos. Recebo a apelação do réu Ygor (fls. 462). Vista ao apelante para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5344 superado o prazo sem a indicação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Int. - ADV: DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB 241178/SP) Processo 1590517-11.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P. - R.C.A. - Vistos. Fls. 391: Providencie-se o cadastramento da d. defensora, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4622 RELAÇÃO Nº 0322/2021 Processo 1502487-75.2021.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.O. - Vistos. Anote-se a constituição de defensor nos autos, habilitando-se. Int.. - ADV: GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP), RAPHAEL VITA COSTA (OAB 287216/SP), THIAGO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4114 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0514/2022 Processo 1503928-28.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS SOUZA SANTOS Intimação para que a defesa traga aos autos seu número de telefone e endereço eletrônico, bem como do réu, para envio do link de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4094 designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO (OAB 312812/SP) Processo 1501817-83.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.J. - Vistos. Anote-se a constituição de defensor nos autos, habilitan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3844 Custas processuais na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: FELIPE SANTOS JORGE (OAB 323014/SP) Processo 1500544-06.2021.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PEDRO EDENILSON CONCEIÇÃO SILVA - Vistos. Proceda-se à evolução de classe. Presentes a prova da existência do(s) cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3036 condenação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Determino a perda dos bens apreendidos cuja propriedade não for comprovada. Custas na forma da Lei. P.R.I. - ADV: ULYSSES DO CARMO FERREIRA (OAB 194456/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4281 do acusado não se inserisse nas condições do artigo 312 do Código de Processo Penal. O réu foi acusado de crime envolvendo grave ameaça e violência contra a pessoa, há indícios de autoria quanto presente está a materialidade, uma vez que detido em flagrante e apreendido o material utilizado para ame