Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1477 ser remetidos ao Juízo da Fazenda Pública local para regular processamento e oportuno julgamento. A assertiva é considerada em tese, sendo assim analisado o interesse da Fazenda. Caberá a esta verificar se tem ou não efetivo interesse e na fase oportuna ser realizada perícia se o caso para esclarecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 REQDA : M.F.N.S.B. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005844-10.2014.8.26.0361 CLASSE :INTERDITO PROIBITÓRIO REQTE : Gilberto Rocha de Andrade ADVOGADO : 85622/SP - Gilberto Rocha de Andrade REQDO : RENATO LOPES FAURY VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1006827-09.2014.8.26.0361 :DIVÓRCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 279 Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1027584-06.2016.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador); Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Apelada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 371 1021654-71.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1021654-71.2017.8.26.0053; Assunto: Concurso Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2145 SOUSA (OAB 316011/SP) Processo 1000390-15.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - KIYOSHI TANAKA e outros PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca da juntada do laudo pericial, às fls. 433/483. - ADV: SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP), LAURENCE DIAS CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1476 ME, razão pela qual lhe DENEGO A SEGURANÇA. Custas pela impetrante. Ausente condenação em honorários (art. 25, LMS). Comunique-se o e. Desembargador Relator do AI, sobre o julgamento da causa. P. R. I. Mogi das Cruzes, 02 de setembro de 2014 - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP), FELIPE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 817 1005536-89.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1005536-89.2017.8.26.0224; IPVA - Imposto Sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2071 Processo 0017748-49.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017748) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Kraus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à FESP acerca das manifestações do requerente às fls. 227/231 e 232/236. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1367 se valido do necessário pedido revisional, de rigor o afastamento da justificativa apresentada e acolhimento do pedido de prisão formulado. Com efeito, prevalece a necessidade da credora que, sem a pensão alimentícia, sofre privações. Frise-se que a alteração do valor da pensão alimentar ou a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1757 (OAB 80060/SP), LETICIA REGINA GRECCO MARTINS (OAB 310202/SP) Processo 1003526-54.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - BRASILIA MARIA DE FIGUEIREDO NETA - RAFAEL FIGUEIREDO GOTO - - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e outro - Ciência ao advogado Armando Miani Júnior, OAB/SP nº