Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 ADVOGADO : 354216/SP - Nayara Ramos Gordo REQDO : J.C.P. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006075-35.2020.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC EXECTDA : Ivani das Chagas Pereira Galvao VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006076-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 162 2287435-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020756-64.2020.8.26.0405; Assunto: Tratamento m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2732 somente pelos documentos que instruem a inicial. Resta incontroverso nos autos que a parte autora exerce cargo público, sob regime estatutário, de motorista de ambulância, no município de Catanduva/SP, desde 18 de dezembro de 2018. Há controvérsia, e esta reside na ocorrência de execução de função

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3284 parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, fica desde já determinado a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (art. 854, § 1º, do CPC) e/ou quantia irrisória. Em seguida, dê-se ciência à parte exequente quanto ao resultado da diligência e intime-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2402 prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIANO GARCIA TRINCA (OAB 386277/SP) Processo 1006071-95.2020.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial (art. 321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5575 DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005160-83.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Roni Paschoal Bruno e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) pelo correio, no prazo de 15 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2329 Processo Civil (arts. 701 e 702). 4. Anote-se, ainda, que efetuado o pagamento no prazo fixado, ficará a parte isenta das custas processuais (art. 701, §1º). 5. Nos termos previstos no artigo 701, § 5º, do CPC, a parte requerida, em consonância com o disposto no artigo 916, no prazo de pagamento/embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2394 promitente comprador Precedentes do STJ Súmula 02 do TJSP Arras confirmatórias Mero adiantamento do pagamento Impossibilidade de retenção Taxa por tempo de fruição Lote de terreno não edificado Impossibilidade Sentença mantida RECURSO IMPROVIDO (TJSP; Apelação Cível 1009555-55.2019.8.26.0132; Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2771 do CPC/2015). P.I., arquivando-se os autos oportunamente, anotando-se a sua baixa no SAJ. Catanduva, 09 de novembro de 2020. MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS Juíza de Direito - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OAB 345424/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 500 Oliveira (OAB: 138865/RJ); Agravado: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. (Em Recuperação Judicial); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Agravado: EPC Distribuidora de Veículos Ltda.; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 1461