Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ALARICO MODINEZ DE CASTRO ADVOGADO : 299547/SP - Ana Paula Silva Enéas REQDO : PROJETE MOVELARIA LTDA - ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006286-57.2014.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : BENEDICTO DE MOURA ADVOGADO : 299547/SP - Ana Paula Silva Enéas REQDO : PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 307 1005842-94.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005842-94.2017.8.26.0309; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 619 1006287-42.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1006287-42.2014.8.26.0625; Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3177 quinquenal, apostilando-se o título, e lhe pagar as diferenças do referido adicional, em cálculos a serem elaborados na fase de execução de sentença, acrescidas da devida correção monetária e juros de mora, nos moldes do art. 1º.F, da Lei 9.494/97. Por ser parcialmente procedente a ação, em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3110 de Direito que prestará auxílio-sentença, no período em que se avizinha.O auxílio ocorre em virtude de determinação superior da E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária.Cientifiquem-se as partes. Intime-se. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2179 COMINATÓRIA INSTRUMENTOS DE COERÇÃO INDIRETA QUE PODEM E DEVEM SER IMPOSTOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO INDISPENSÁVEL À SAÚDE DO CIDADÃO (STJ, TEMA 98, RESP Nº 1.474.665-RS) - VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2878 Fazenda Pública do Município de Taubaté-SP - Vistos. Considerando a manifestação do MUNICÍPIO DE TAUBATÉ a folhas 268/269, diga em dez dias o autor, ODIMAR DE ALMEIDA COSTA. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP) Processo 1004557-88.2017.8.26.0625 - Ação Pop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 3093 304100/SP) Processo 1005681-14.2014.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - CRISTOVÃO PINTO - Dispositivo: Posto isso, nos termos dos artigos 3º e 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 2967 a requerida.Intime-se. - ADV: SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP), BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP) Processo 1004372-55.2014.8.26.0625 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - ODETE SANTOS - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos.Folhas 156/157 e 159/160: Indefiro o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2379 advertências de praxe. Intime-se. - ADV: ROBERTO SATIN MONTEIRO (OAB 280980/SP) Processo 1006017-18.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - SUELI DOS SANTOS - Defiro os benefícios da assistência judiciária em favor da autora. Cite-se conforme requerido e com as advertê