TJSP 01/12/2014 -Pág. 3093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
3093
304100/SP)
Processo 1005681-14.2014.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais
Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - CRISTOVÃO PINTO - Dispositivo: Posto isso, nos termos dos artigos 3º e 267, inciso VI, do
Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito. Deixo de impor honorários advocatícios à
autora, a qual, no caso, responderá por eventuais custas remanescentes, apenas. P.R.I.C. - ADV: PAULO CELIO DE OLIVEIRA
(OAB 138586/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP)
Processo 1005896-87.2014.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais
Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - 1) Considerando o transito em julgado da sentença de fls.77/79, sem custas pendentes, ao
arquivo, anotando-se. 2) Intime-se. - ADV: PAULO CELIO DE OLIVEIRA (OAB 138586/SP)
Processo 1006287-42.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Teixeira
Moreira - Prefeitura Municipal de Taubaté - Fica a patrona da autora intimada a manifesta-se nos autos sobre a contestação da
requerida. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MARCELLE RODRIGUES PEDROSA TORRUBIA
(OAB 198522/SP)
Processo 1007545-87.2014.8.26.0625 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - BENEDITO
MANUEL DE MORAIS - - MAGNO GALDINO CARDOSO DE PAULA & CIA LTDA. ME - - MAGNO GALDINO CARDOSO DE
PAULA - - RONI ALEXANDRE PIRES REZENDE - - GUILHERME ALEXANDRE FERNANDES REZENDE ME - - GUILHERME
ALEXANDRE FERNANDES REZENDE - - JOSÉ DONIZETI DA SILVA MERCADINHO ME - - JOSÉ DONIZETI DA SILVA e outros
- Vistos. 1) Folhas 6.377/6.378: as indisponibilidades de veículos deferidas nos presentes autos, repito, foram realizadas pelo
sistema Renajud, somente quanto à transferência (fls. 5.604). 2) Todavia, a evitar prejuízos as partes, concorde o Ministério
Público, defiro o requerimento do correquerido Guilherme Alexandre Fernandes Rezende, de expedição de ofício à Ciretran
local, autorizando o licenciamento do veículo por ele mencionado a folhas 6.377/6.378. Providencie-se, ficando autorizado a sua
retirada, em Cartório, por seu Patrono. 3) Folhas 6.381: anote-se sobre a representação processual do correquerido Benedito
Manoel de Morais. 4) Defiro requerimento de folhas 6.386, do autor, de vistas dos autos. 5) Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO
PIRES GUIMARÃES CUNHA (OAB 244830/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP), ARY BICUDO DE PAULA
JUNIOR (OAB 51619/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), JULIANA PEREIRA BICUDO DE PAULA (OAB 275707/SP),
IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO (OAB 285413/SP), LEILA APARECIDA SALVATI (OAB 142283/SP)
Processo 4000815-43.2013.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - TERESINHA MOREIRA CHAGAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Vistos Observo noticia de interposição de Agravo de
Instrumento contra decisão por mim proferida negando medida liminar requerida ao inicio. Excepcionalmente, determino a
digna Serventia, confira no sistema informatizado do TJSP sobre julgamento do Agravo, inserindo cópia de Veneranda decisão,
inclusive, se proferida. Apos, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB
330482/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
Processo 4000815-43.2013.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - TERESINHA MOREIRA CHAGAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Ficam as partes cientificadas da juntada aos autos das
principais peças do agravo de instrumento n. 2036270-38.2013 interposto pela autora. - ADV: LÁZARO MENDES DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 330482/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1036/2014
Processo 0004329-09.2012.8.26.0625 (625.01.2012.004329) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Sonia Maria Lobo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ficam os patronos das partes intimados
a se manifestarem em cinco dias acerca dos documentos (cópia do prontuário completo da autora, apresentado pela Secretaria
de Estado da Saúde - DRS XVII às folhas 54/266), em cumprimento a determinação judicial de 25/03/14 às folhas 47: “... Com
esse documento, digam, querendo, as partes, em cinco dias...”. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP),
DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP)
Processo 0004390-69.2009.8.26.0625 (625.01.2009.004390) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Roberto Pereira Peixoto - Vistos. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria
às fls. 572, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, conclusos. 3. Intime-se. - ADV: THIAGO DE BORGIA
MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA (OAB 122720/SP)
Processo 0005634-91.2013.8.26.0625 (062.52.0130.005634) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Sharlene Monte Mor Bastos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - AVISO: Ficam as partes cientificadas da
juntada da petição da requerida e ofício do Banco do Brasil de fls. 138 e 140 (petição informando data prevista para pagamento
do OPV e Ofício do Banco do Brasil informando sobre valor depositado). Nada Mais. - ADV: BRUNA SUTTANNI (OAB 326139/
SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0006506-19.2007.8.26.0625 (625.01.2007.006506) - Monitória - Cheque - Universidade de Taubate - Rubiam Mara
Zanforlim - Vistos. Folhas 132: Apresente a requerida o detalhamento do cálculo apresentado as folhas 133. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP), LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA (OAB 210499/SP)
Processo 0007783-60.2013.8.26.0625 (062.52.0130.007783) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade
de Taubate - Suzan Aparecida Bezerra - Vistos. Suzan Aparecida Bezerra devidamente citada não pagou seu débito ou garantiu
a execução, conforme certificado as folhas 12. Busca de valores em contas correntes ou aplicações financeiras em nome da
executada foi deferida (fls. 24). Agora, diante do bloqueio realizado, requereu o seu desbloqueio, nos termos do artigo 649,
inciso IV, do Código de Processo Civil, afirmando, em síntese, tratar-se, o valor bloqueado no Banco do Brasil, de verbas
salariais (fls. 36/37 e documentos de fls. 37A e 38). Percebe-se, ainda, que os valores bloqueados na contas do Banco do Brasil
e do Banco Itaú/Unibanco tratam-se de valores ínfimos, conforme detalhamento de folhas 26/27 e, na esteira do deliberado
no item 3 da decisão de folhas 24, desbloqueie-se. Providencie a Serventia minuta de desbloqueio a ser protocolada por este
juízo. Defiro os benefícios da assistência judiciária à executada. Anote-se. Cientifique-se a autora, ocasião em que deverá se
manifestar sobre prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP), MARIA ELZA
D’OLIVEIRA FIGUEIRA (OAB 144574/SP)
Processo 0011925-15.2010.8.26.0625 (625.01.2010.011925) - Procedimento Ordinário - Dívida Ativa não-tributária Alexandre Guedes de Toledo - Vistos. Alexandre Guedes de Toledo devidamente citado não pagou seu débito ou garantiu a
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