Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1875 Processo 2000003-48.2014.8.26.0577 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o requerente, devidamente intimado pela Imprensa Oficial, se manifestasse acerca do ato ordinatório de fls. 14. Certifico mais que, em pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1590 ALVES BRAGA - Vistos. Ao MP para especificação de provas. Após, conclusos para sentença. Int. São José dos Campos, 07 de agosto de 2014 - ADV: LEANDRO CHRISTOFOLETTI SCHIO (OAB 197811/SP), CELSO RICARDO SERPA PEREIRA (OAB 220380/SP), HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP) Processo 4008131-57.2013.8.26.0577 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1441 TAKAO IKEDA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 99/148: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), MARCIO ÉDER COELHO (OAB 298716/SP) Processo 1007633-75.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1722 SPDM. Anote-se. 2- Aprovo a elaboração dos quesitos e a indicação dos assistentes técnicos pelos requeridos a fls. 317/318, 319/320 e 323/324, bem como aprovo a elaboração dos quesitos da autora a fls. 315/316. 3- Expeça-se ofício ao IMESC para agendamento. Int. São José dos Campos, data supra. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1992 Processo 1005932-79.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - SUELI TADEU SPECIALE GALVÃO Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Prazo sucessivo de 10 dias. Ressalto que, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1569 (OAB 332351/SP), MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS (OAB 188373/SP) Processo 1006810-04.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - N.C.S. - F.E.S.P. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas e as homenagens de praxe. Int. São José dos Campos, data sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1696 sobre a totalidade dos proventos auferidos pela impetrante, inclusive sobre a gratificação pelo exercício de cargo em comissão, como também sobre o adicional por tempo de serviço. Custas pela impetrado. Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09). P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1486 ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor da condenação principal. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP) Processo 1005436-50.2014.8.26.0577 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1631 Processo 1004706-39.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo Sérgio Juliano Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1678 SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 1007348-82.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - JUÇARA PEREIRA DE CASTRO - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em