Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1028 S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Laís Alves de Oliveira (OAB: 422772/SP); Apelado: E. S. C. de R. S.A.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) 1008203-80.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008518-02.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agnaldo Santos Rodrigues Silva Junior ADVOGADO : 337992/SP - Amanda Graia Santos REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1747 Processo 1007822-85.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Eliane Leao da Silva Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos, dandose baixa na distribuição. Int. - ADV: LUIZ MARCELO ORNAGHI (OAB 257016/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1314 286755/SP) Processo 1000720-87.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ezir de Abreu Pereira Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação nos termos da decisão de fl.153. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1642 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2022 Processo 1013020-18.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Fabiene de Sousa Chaves - Intime-se o(a) autor(a), através de seu procurador, via imprensa oficial, para que compareça à perícia méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1569 outro - Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre o laudo complementar do IMESC às fls. 192/194. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SHIRLEY MOREIRA DE FARIAS (OAB 215926/SP) Processo 1056457-46.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Silvana Ceraldi - Fazenda Pública do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3622 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0012663-21.2020.8.26.0053/15 - Req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1607 Oliveira - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte executada, sustentando erro material da decisão de fls. 37 e ss, pois o juízo teria consignado que o trânsito em julgado do título executivo seria anterior a entrada em vigor da Lei Estadual nº17.205/2019. De acordo com a tese adotada, como o título

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1564 Processo 0108616-66.2007.8.26.0053 (053.07.108616-2) - Procedimento Sumário - Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Bom Retiro - Vista via Portal Eletrônico do seguinte ato: Vistos. Fl. 259: Defiro o pedido de levantamento de MLE, nos termos do formulário de fl. 260. Após, intime-se a FESP para a retirada. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1899 COUTO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 399843/SP) Processo 1008384-04.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Kiyomi Teruya Akamine - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresen