Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1378 ADVOGADO : 291666/SP - Marina Durante Mengon REQDO : Socinal S.a. - Crédito Financiamento e Investimento VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009442-76.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Clovis Ortolani ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 19 1009444-46.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1009444-46.2019.8.26.0302; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 277 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006931-86.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 597 Processo 1002995-86.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos D.L.T.S. - Vistos. 1. Sobre os embargos de declaração (fl. 173), respeitosamente, não há omissão, pois a sentença ficou adstrita aos limites da lide (fl. 02), como, aliás, determina a lei process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1016 2287094-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 18 Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Procurador); Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/ SP) (Procurador); Agravado: F. P. do E. de S. P. ( R. S.; 2286665-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 18 Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Procurador); Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/ SP) (Procurador); Agravado: F. P. do E. de S. P. ( R. S.; 2286665-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 5 2239988-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 420 39.2018.8.26.0015; Homicídio Qualificado; Agravante: G. A. E. F. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 416 fundamentação (artigo 489, § 1º, IV, CPC), devendo interpretar-se a presente sentença a partir da conjugação de seus elementos e da necessária boa-fé processual. III. Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente os pedidos formulados por A.C.F.S, menor impúbere representada legalmente por Cícera Fer