Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1506008-03.2019.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EXECTDO : Thiago Gomes da Silva Afonso VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1011043-98.2019.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação Educacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3646 WILLIAM PEREIRA SOUZA (OAB 277561/SP) Processo 1001532-08.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Juliana Ferraiolo - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando a parte requerida advertida do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4456 (empregado/empregador) - Sebastião Antonio de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/TO) Processo 1007714-78.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3827 PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de RECONHECER como especiais os períodos conforme fundamentação supra, determinando sua conversão para tempo de contribuição comum, observando-se o índice de 1,4 aplicável à espécie. Por fim, CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social à revisão da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6242 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a manifestação do perito, ficam a parte requerente e seu advogado intimados do cancelamento da perícia marcada para o dia 22/05. Cancele-se o mandado expedido. Aguarde-se no prazo nova designação, por 30 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3340 parte autora intimado da redesignação da perícia médica para o dia 22 de maio de 2020, às 10:00 horas, no Centro Integrado de Saúde, na Rua João Rodrigues Agostinho, 2664, Votuporanga, (de frente à UPA), a ser realizada pelo(a) perito judicial nomeado, Dr. Diogo Domingues Severino); - ADV: THALITA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3474 interposição de recurso, sem gratuidade ou incidência da isenção legal. O preparo corresponderá a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa. O valor mínimo do preparo será de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs e deverá ser realizado por meio do Portal de Custas. Deverá a Serventia c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3609 mandado ou carta de citação/intimação de fls. 84); - ADV: KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA (OAB 293104/SP) Processo 0008908-67.2018.8.26.0664/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Eduardo Custódio PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos. Trata-se de execução para recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3956 nº10.741/03), como no caso da autora que possui 84 anos de idade (RG à fl. 19). Via de consequência é vedada a prática de ato impeditivos ou que dificultem o exercício do direito fundamental à saúde, pois não é dado à Administração Pública deixar de cumprir a obrigação de fornecer tal tratament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5842 Processo 1005590-25.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Odair Ferrari INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Pela presente fica o(a) Procurador(a) da parte autora intimado(a) a manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350/351 do CPC); - ADV: