TJSP 05/03/2021 -Pág. 3646 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3231
3646
WILLIAM PEREIRA SOUZA (OAB 277561/SP)
Processo 1001532-08.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Juliana Ferraiolo - São Paulo Previdência
- SPPREV - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando a parte requerida
advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.335, caput, do CPC), dobrado na forma do art.183 do mesmo código, para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
341 do CPC. Não estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência. Com efeito, o instituidor da pensão não
é genitor da autora. Sua genitora, que era beneficiária da pensão por morte, faleceu em 2019. Além disso, a autora é maior e
capaz, de forma que eventual direito à concessão deve ser analisado sob o crivo do contraditório. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP)
Processo 1002452-84.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Donizeti Barretta - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da apelação
interposta pela parte autora, às pgs.345/349, bem como pelo INSS, às pgs.355/361. Às contrarrazões. Em seguida, remetamse os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens de estilo e observadas as
formalidades legais. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES (OAB 258293/SP), RODRIGO DE
OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 1004951-07.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucinda da Purificação
Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Págs.272/275: Ciência às partes. Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 1005110-52.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Carlos Roberto Garcia Estrela - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão,
cientificando-se as partes da baixa dos autos. Oficie-se à Central de Análise de Benefício Demanda Judicial, as providências
necessárias no sentido de averbar o tempo de serviço reconhecido ao(à) requerente Carlos Roberto Garcia Estrela, CPF
737.269.408-63, RG 6360960, conforme sentença/acórdão, transitada(o) em julgado em 18/06/2020. Cumpra-se, servindo este
como ofício. Com a comunicação, ciência às partes e arquive-se. Em caso de cumprimento de sentença, o interessado deverá
protocolizar o respectivo incidente. Intime-se. - ADV: VÂNIA DE CÁSSIA VAZARIN ENDO (OAB 290366/SP), VITORINO JOSE
ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1005552-13.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima Alves
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa
dos autos. Abra-se vista ao INSS para apresentação dos cálculos. Intime-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP),
MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO (OAB 213098/SP)
Processo 1009756-03.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Neusa Maria Pinto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da apelação interposta pelo INSS,
às pgs.241/244. Contrarrazões às pgs.245/251. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA
DAS FLORES CEZARI (OAB 224835/SP)
Processo 1009819-62.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luzia da Silva Amaral - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arquive-se o feito, prosseguindo-se no cumprimento de sentença. Intime-se.
- ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 1010877-66.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilda Fernandes da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Apresente o INSS o cálculo dos atrasados conforme
sentença/acórdão, transitada(o) em julgado, em relação ao(à) benefíciário(a), Zilda Fernandes da Silva, CPF. 080.731.958-95,
RG. 19.474.404-8. Após, manifeste-se o(a) exequente. Intime-se. - ADV: RAFAEL POLIDORO ACHER (OAB 295177/SP)
Processo 1011036-09.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rozaria Ferreira Nato
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350/351 do CPC); - ADV: LAÍNE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB 423928/
SP), LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB 392609/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2021
Processo 0000173-40.2021.8.26.0664 (processo principal 1010923-55.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - J.S.L. - H.S.S. - Vistos. A parte autora noticia quitação. Pelo pagamento, julgo extinto o feito
(art. 924, II, CPC). Custas finais pelo executado, que tem o prazo de 15 dias para pagamento sob pena de inscrição na Dívida
Ativa. Declaro o trânsito em julgado da sentença pela inexistência de interesse recursal. Arquivem-se. PRIC. PUBLICAÇÃO
COMPLEMENTAR: CUSTAS A SERME RECOLHIDAS R$145,45. - ADV: DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 438128/SP),
MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
Processo 0000290-31.2021.8.26.0664 (processo principal 1000582-33.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - José Benedito Moreira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Diga o autora sobre
impugnação ao cumprimento de sentença em 15 dias. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0000669-69.2021.8.26.0664 (processo principal 1006189-27.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Marta Marques Oliveira Guena - Fernanda da Silva Bueno - - Marcelo Rodrigues Bruzadim - Fica a
requerente devidamente intimada a providenciar a complementação da diligência recolhida, uma vez que serão expedidos
mandados para desocupação do imóvel e pagamento do débito em aberto e, considerando que o fiador reside em endereço
diverso, serão expedidos 2 mandados. - ADV: VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP)
Processo 0000856-92.2012.8.26.0664 (664.01.2012.000856) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Mc Construtora e Topografia Ltda - Taipa Securitizadora Sa - - Visual Distribuidora de Petroleo Ltda - REITERANDO a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º