Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1011232-07.2022.8.26.0071 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : Iraci Bertaglia Ueki ADVOGADO : 400869/SP - Bianca Maia Lopes INVTARDO : Kiyoshigue Ueki VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1011233-89.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1489 CUSTÓDIA (SELIC) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA EMENDA. EMBARGOS ACOLHIDOS. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1002998-88.2021.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: NIVALDO ROBERTO LIMA - Magistrado(a) Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1648 afasto os embargos de declaração interpostos e mantenho a decisão atacada. No mais, anote-se o nome do advogado indicado para o recebimento de intimações às fls. 148. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1338 Nº 1010592-04.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Silvio Pimentel Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Judiciais da Correged

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1427 proferido em sede de embargos de declaração no Recurso Extraordinário nº 1.338.750/SC, processo-paradigma do Tema nº 1177, em que restou determinada: “O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, atribuindo-lhes excepcionais efeitos infringentes, e os proveu parcialmente, tão som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1177 apresentar contestação em 30 dias, cientificando-o que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Via digitalmente assinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1341 processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 1010092-35.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1601 nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995. P. I. C. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP) Processo 1011233-89.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Maria de Lourdes A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1271 realizados os pagamentos e acrescidas de juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/07, a partir da citação, até dezembro de 2021. E, a partir de janeiro de 2022 estes valores serão atualizados pela taxa SELIC nos termos da EC nº 113/2021, apurando-se o valor do débito em fase de liquidaçã