Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4095 porque não há elemento apto a afastar a presunção de pobreza. Além disso, o documento de fls. 05 comprova a necessidade do benefício. III - São fatos controvertidos: i) que a desocupação do imóvel ocorreu, em 20/04/2021; ii) que o requerido tenha sido o responsável pelos danos causados no imóvel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3828 sucumbência, pois ausente litigiosidade, com olhos também na sua condição de falida. Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3603 Processo 1013690-44.2021.8.26.0196 - Notificação - Extinção - Espólio Luiz Afonso de Mesquita Sampaio Junior - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerida para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3509 20.593). Havendo necessidade da produção de prova, descabe a outorga da tutela antecipada (Lex-JTA 161/354). VI- CITE-SE o requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, por intermédio do PORTAL ELETRÔNICO INTEGRADO, na forma do Comunicado Conjunto nº 527/2019 do Egrégio Tribunal de Justiça e Correged

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3136 de 2021. =NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO da parte REQUERENTE sobre os resultados do SISBAJUD. = - ADV: ALEX CONSTANTINO (OAB 183796/SP), RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP) Processo 1013200-22.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Certifico e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3693 preclusa esta decisão, fica convertido em penhora a indisponibilidade de ativos financeiros (folhas 61/62), sem a necessidade de lavratura de quaisquer termos e, em consequência, providencie-se a transferência do montante indisponível para crédito em conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3316 revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. Franca, 13 de junho de 2022. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP) Processo 1013388-78.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação