Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 199 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1025768-28.2020.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Silvio José Pinheiro dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PROPRIETÁRIO/OCUPANTE(S), Brasileiro, com endereço à Rua Quinze,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 129 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011997-25.2017.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador); Agravada: Antonio Carlos de Souza (Justiça Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 588 Stella Sampaio (OAB: 335360/SP); Advogado: Guilherme Marçal Augusto Pereira (OAB: 300330/SP); Advogado: Jean Lucca Sizenando de Oliveira (OAB: 441961/SP); Advogado: Helius Bueno do Amaral (OAB: 158692/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3137 de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP) Processo 1033662-21.2021.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 497 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Cubatão; 4ª Vara; 0000412-87.1996.8.26.0157; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria do Carmo de Souza Rodrigues; Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2694 no sistema SAJ em relação ao assunto. Providencie-se a Serventia a correção para - ‘contestação’. 2 - Determino ao(à) ao réu a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: - Recategorização dos documentos que possuem etiqueta específica, como é o caso da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 209 221916/SP); Advogada: Fernanda Boldrin Alves Pinto de Almeida (OAB: 175630/SP); Advogado: Fausto Barreto Ferreira da Silva (OAB: 260131/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2543 suspensivo até julgamento final do referido agravo. Aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado. Int. - ADV: JULIANA PENEDA HASSE TOMPSON DE GODOY (OAB 212272/SP) Processo 1012672-14.2018.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nicola José da Silva - - Geralda Caetano da Silva - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2929 HONORÁRIOS PERICIAIS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO A QUE ESTIVER VINCULADO O MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 232/STJ. INAPLICABILIDADE DO ART. 91 DO CPC/2015. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO 1. No ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2931 - ADV: VICTOR DA SILVA NUNES ALARCON SCARPARO (OAB 270030/SP) Processo 1015917-62.2020.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Renicleton Luis de Araujo - Vistos. Fls. 242: Diante da inércia do município informada, providencie-se o encaminhamento do ofício expedido por meio de