TJSP 09/06/2022 -Pág. 209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
209
221916/SP); Advogada: Fernanda Boldrin Alves Pinto de Almeida (OAB: 175630/SP); Advogado: Fausto Barreto Ferreira da
Silva (OAB: 260131/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB:
220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP);
Interessado: Marilda dos Santos Pedro; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez
(OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Katerini Santos Pedro (OAB: 239699/SP);
Interessado: Maria Floriza Camargo Esteves; Advogada: Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP); Advogada: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB:
220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP);
Interessado: Vania Cruz; Advogada: Samara Bragantini Rodella (OAB: 224341/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP);
Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Interessado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogado: Joaquim
Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB:
187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/
SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Interessado:
Destilaria Nova Era Ltda; Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP); Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes
(OAB: 154384/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/
SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada:
Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Advogado: Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Interessado: Refinaria de
Petroleos de Manguinhos S/A; Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso
Keith (OAB: 174003/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogado: Ursula Vieira Barbosa Peroni (OAB: 134683/
RJ); Advogada: Ursula Vieira Barbosa Peroni (OAB: 375885/SP); Advogada: Fernanda Grasselli de Carvalho (OAB: 228037/SP);
Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Ozair
Felix Ferreira (OAB: 178625/RJ); Interessado: Ipa São Paulo Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis
(OAB: 183736/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/
SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado:
Leonardo Garrido Genovese (OAB: 376469/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado:
Metalurgica de Tubos de Precisão; Advogada: Caroline Gandini Sanches Lima (OAB: 296702/SP); Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB:
187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Interessado: Maria Helena Langhi Pena de Moura França
(sucessor de Helena Langhi Penna) e outros; Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Interessado: Jose
Vasconcelos e outro; Advogado: Jose Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Interessada: Maria Stella Leopoldo e Silva Barbosa de
Almeida; Advogado: Eduardo Cassio Cinelli (OAB: 66792/SP); Interessado: Mdae Assessoria Empresarial Eireli; Advogado:
Mário Edinael Ferreira (OAB: 316526/SP); Interessada: Maria Cristina Alves de Moura (sucessor de MAria Lucila de Oliveira);
Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/
SP); Interessado: Rápido 900 de Transportes Rodoviário Ltda (cedente Maria Eunice Leme Barreto); Advogado: Marcelo Monzani
(OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: Rogério Mauro D´Avola (cedente
Sata Brasil Ltda); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Suzana Maria de Luca Bergamini e outros
(herdeiros de Elza de Luca) e outro; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo
Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Interessado: Embnews
Global Logística Ltda. (cessionária) - cedente: Elizabeth Roso e Orso e outros (herdeiros de Mary Ferreira Roso) e outro;
Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Crown Ocean Capital Credits (cessionária) - cedente: Anna
Pires da Silveira; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado: Cessionário: Viper Assets Administração
e Participações Ltda (cedente: Egle Urbani Nicastro) e outro; Advogado: João Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/
SP); Interessado: Camara Leal Consultoria Ltda. e outros; Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP);
Interessado: Adilson José dos Santos e outros; Advogada: Maria Eliza Menezes (OAB: 27474/SP); Interessado: Mario Adolpho
Algodoal Chebabi (representado por seu inventariante L&C Imóveis Ltda) - herdeira de Ruth Algodoal Chebabi (Espólio);
Advogada: Renata Raissa Gurian Lenço (OAB: 318796/SP); Interessada: Maria Thereza Chebabi Deuber (herdeira de Ruth
Algodoal Chebabi) (Herdeiro) e outro; Advogado: Daniel Forkert de Moraes Leme (OAB: 379037/SP); Interessado: Molin do
Brasil Comercial e Distribuidora Ltda; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Leonardo Garrido
Genovese (OAB: 376469/SP); Interessado: Crown Ocean Capital Credits I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB:
167198/SP); Advogado: Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Interessado: Dj Gestão de Negócios Ltda; Advogado:
Andre Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP); Interessada: Evelyn Josette Vasques de Araujo; Advogado: Gabriel Ribeiro Machado
(OAB: 429585/SP); Interessado: Phael Confecções de Auriflama Eireli; Advogada: Sandra Valéria Oliveira Cavalcante (OAB:
4273/AL); Interessado: Crown Ocean Capital Credits I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados;
Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP);
Advogado: Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB:
176902/SP); Interessado: Michel Normanha Bardauil e outro; Advogado: Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP); Interessada: Ana
Luzia Alckmim Mascaro de Oliveira; Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Interessado: Rápido 900 de
Transportes Rodoviários Ltda.; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Prime Gestão de Bens e
Participações Ltda; Advogada: Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536/SP)
2127283-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1017370-92.2020.8.26.0577; Assunto: Ordem Urbanística;
Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP); Agravado: Ademir Maia;
Advogado: José Carlos Sobrinho (OAB: 351455/SP); Agravado: Mauro Vaz; Advogado: Réu Revel (OAB: A/RR)
2127289-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006844-32.2021.8.26.0577; Assunto: Ordem Urbanística;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º