Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 : 18455/SP - Antelino Alencar Dores PROCESSO :1019285-37.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANTONIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO : 139392/SP - Luis Alberto Nery Kapakian REQDO : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 890 DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Á C.E.T., tendo em vista a certidão negativa do oficial de Justiça.* - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 311473/SP) Processo 1016273-15.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 773 DA SILVA - - Lourival Gama da Silva - Prefeitura Municipal de Santo André - Lourival Gama da Silva - - Lourival Gama da Silva - Vistos. 1. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto ausente, neta etapa, prova inequívoca, idônea a convencer o Juízo da irregularidade do lançamento. 2. Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 924 Processo 1010140-54.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Letícia Carvalho de Oliveira - - Marcelo Souza Pinheiro - Construtora Tenda Sa - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ROBERTO POL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1100 (OAB 73504/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP) Processo 1016022-94.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Mariana da Silva Novais - Á réplica. - ADV: ROBSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 976 excepcionais do servidor ou do serviço prestado, estendendo-se aos proventos e pensões. A Gratificação Especial por Atividade Hospitalar (GEAH), instituída pela Lei 674/92, é concedida a servidores em exercício em determinadas unidades de serviço, constituindo-se vantagem propter laborem, portanto, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 897 indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. A competência se afere pela natureza do vínculo e não pela natureza do pedido. E, em atenção à liminar concedida pela Presidência do STF na ADI nº 3.395-6, não se cogita aqui de “típica relação de ordem estatutária o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1052 - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 311473/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP) Processo 1018113-60.2014.8.26.0562 - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 889 Processo 1019289-74.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Alexsander Santos Souza - Prefeitura Municipal de Santos - Secretaria de Saúde - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Emende o(a) autor(a) a inicial, em dez dias, sob pena de indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1000 Processo 1018506-48.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Micheli Cristina de Oliveira Lima Vistos. Não tendo decorrido o prazo para resposta, homologo a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência,