Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 337 135407/SP); 1026031-85.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1026031-85.2017.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025427-27.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose de Ribamar Garces Furtado ADVOGADO : 19449/SP - Wilson Luis de Sousa Foz REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025429-94.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 937 Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Apelado: Fabio da Silva Oliveira; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1908 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Araçatuba - Relator Ricardo Feitosa Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: João Arthur de Lima Marjoto - Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358/ SP) (Fls: 14) - RepreLeg: Edio Adriano Marjoto 101 - 1026031-85.2017.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2647 1024758-17.2017.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Erica Vessio e outro - Embargdo: Empresa Municipal de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1760 e restando prejudicado o recurso voluntário do IAMSPE.V.U. - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP) (Fls: 9) 1024428-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1760 e restando prejudicado o recurso voluntário do IAMSPE.V.U. - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP) (Fls: 9) 1024428-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2077 VEÍCULO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E, EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE CEDER VEÍCULO PARA CADA MANUTENCISTA (ENCANADOR, ELETRICISTA, ETC.), O SERVIDOR TAMBÉM DAVA CARONA PARA OUTROS SERVIDORES, MAS NÃO FICAVA DIARIAMENTE À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO MOTORISTA INEXISTIA ORDEM DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2354 MARÇO DE 1994, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO IPMO AFASTADA - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO INEXISTENTE - SÚMULA 85 DO STJ - EVENTUAL CONCESSÃO DE REAJUSTE POR LEI POSTERIOR NÃO IMPLICA LIMITAÇÃO TEMPORAL OU COMPENSAÇÃO COM O ÍNDICE AFERIDO NA CONVERSÃO DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1410 LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 0034912-34.2018.8.26.0053 (processo principal 0134017-33.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Alberto Tadeu Costa Martins e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requeira o interessado em termos de prosseguimento. - AD