Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 296 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0031363-11.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Maraci Acacio Barreiro e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibash

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 579 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1068954-87.2021.8.26.0053; Moradia; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jose

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1718 REJEITO aos embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos Intime-se. - ADV: ELIANE FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 381994/SP) Processo 1018509-31.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ntegra Solucoes Em Logistica e Transportes Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1437 bens imóveis descritos na petição inicial, com base no valor venal utilizado para o cálculo do ITR, ressalvada a possibilidade do Fisco realizar procedimento para correta verificação do valor de mercado do imóvel, nos termos do art. 11 da Lei Estadual nº 10.705/00. Não há condenação em honorários de advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1446 Processo 1078258-13.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Abril Comunicações S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls 342/343: ciência às partes da manifestação do i.Perito. - ADV: YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), EDUARDO FREDIANI DUART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1578 86973/RS) Processo 1062269-64.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - José Roberto David - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5950 DE PROCESSO CIVIL, E CONDENOU O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), POR EQUIDADE - INSURGÊNCIA RECURSAL APENAS PARA MAJORAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL - DESCABIMENTO - POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NO §8º DO ARTIGO 85 DO CPC QUANDO SE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1434 seguintes: por primeiro, manifeste-se a expropriante, nos termos do artigo 437, 1º § do Código de Processo Civil. Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), B