21 Resultado da Solicitação 1078904-23.2021.8.26.0053/01 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1436 Após o levantamento, comunique-se à DEPRE para extinção. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/ SP) Processo 1067893-94.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Elizelia Nonato de Paula - A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1698 Reis - Fls. 398/427 Ciência às partes do laudo juntado manifestando-se em memoriais conforme decisão de fls. 377. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP) Processo 1075366-34.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - A procuração acostada
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1722 Processo 1078115-24.2021.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto de Medeiros - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1856 as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. O excepcional efeito infringente que possa ser atribuído aos embargos de declaração deve decorrer diretamente de eventual vício a ser sanado, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: RE
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1446 Processo 1078258-13.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Abril Comunicações S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls 342/343: ciência às partes da manifestação do i.Perito. - ADV: YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), EDUARDO FREDIANI DUART
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1506 na sentença, sobretudo em sua parte dispositiva, aonde se lê: ITBI, leia-se: ITCMD. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração para alterar na sentença, sobretudo em sua parte dispositiva, aonde se lê: ITBI, leia-se: ITCMD. Intimese. - ADV: EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP) Processo 1075