Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2022 Letras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.021.243/0001-22, com endereço à Av. Rui Barbosa, nº 1596, Bairro das Graças, no Município do Recife. Governo do Estado Art. 2º A subvenção social de que trata o art. 1º deverá destinar-se à preservação e à manutenção das atividades, do patrimônio e do acervo cultural da Entidade beneficiária. Governador: Paulo Henrique S

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.948, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Introduz alterações no Decreto nº 41.093, de 12 de setembro de 2014, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PRO DELPHUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE SIMULADORES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. EPP. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.780, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O GOVERN

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 16.760, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza a concessão de subvenção social em favor da entidade que indica. Recife, 19 de dezembro de 2019 Art. 4º Findo o período de vigência da cessão de uso de que trata esta Lei, a respectiva renovação dependerá de lei específica, a teor do que dispõe o § 2º do art. 4º da Constituição Estadual. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 valor total 19.252,20; ARP 213/2018, Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/0001-17, item 9 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 8.460,00; ARP 214/2018, Exomed Rep. Medicamentos Ltda CNPJ 12.882.932/0001-94, item 3 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 2.220,00; ARP 215/2018, Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/000161, itens 17, 27 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 40.200,00; ARP 216/2018, Comercial Valfarma Ltda CNPJ

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato Nº 0151/2016. Processo Nº 0537/2016. Partes: FUNDARPE e CLUBE DE ALEGORIAS E CRÍTICAS O HOMEM DA MEIA NOITE. Objeto: 01 (uma) apresentação artística do HOMEM DA MEIA NOITE, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 09/02/2016, na cidade de Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$12.000,00 (doze mil reais). Contrato Nº 0152/2016. Processo Nº 0425/2016. Partes: FUNDARPE e PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES A

Poder Executivo ● 17/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2016 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 66/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade pregão presencial do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços de vigilância armada, para eventual contrata

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBJETO: Fica aprovada a nova planilha de adequação contratual envolvendo: acréscimos, decréscimos, supressões e inclusão de novos itens de serviços, suplementação do valor contratual, e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. VALOR: Fica suplementado o valor contratual em R$ 481.000,08, representando um reflexo financeiro de 2,50% sobre o valor originalmente contratado. Ficando o novo valor

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 232 Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, Pina, Recife/PE; Vigência: A partir da data da assinatura, com efeitos retroativos a 3/11/2021. Recife, 30 de novembro de 2021.TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora Presidente FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0040200023.000798/2021-69 PROCESSO Nº 0036.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018.2021-FUNASE

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2018 TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE, CNPJ Nº. 07.041.925/0001-20. OBJETO: Execução do Projeto: Infância, tempo de aprender. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nota de Empenho nº 2018NE000062, datada de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18. TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE,