Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232  57 Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA Nº 564/2022/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Portaria n. 507/2022/MPC/PA instituiu e designou os integrantes da equipe de apoio para a realização das tratativas com a Editora Fórum, necessárias ao cumprimento do Contrato n. 20/2022 (Protocolo PAE n. 2022/996881)

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 OBJETO: Aquisição de materiais educativos para Saúde Bucal (Escovódromo e Macro Bocão), para atender demanda da Coordenação Estadual de Saúde Bucal/SESPA. EMPRESA VENCEDORA: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA, CNPJ 11.088.993/0001-11, foi a vencedora dos itens 01 e 02, pelo critério de menor preço, no valor de R$ 16.390,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa reais). Valor total do Preg�

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.174  97 Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 litação da Empresa: Estrela Multiserviços Eireli - Cnpj: 10.814.673/000139, Sendo A Vencedora Com Proposta Totalizando O Valor Integral de R$ 297.000,00(duzentos E Noventa E Sete Mil Reais), Que Atendeu As Exigências Editalícias. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2022 Objeto: Registro de Preços Para futura E Eventual Fornecimen

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 37 Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 CONTRATO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 033/2018 – DAL 1 / PMPA. O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, inc. XII, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093/2014, CONSIDERANDO, o Contrato Administrativo nº 005/2018 – PMPA, celebrado entre a Polícia Militar do Pará e

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Belém/PA, 11 de junho de 2019. ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 443569 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 1249/19/DI/DF CONTIDA NO DOE Nº 33.893 DO DIA 11/06/2019 ONDE LÊ-SE: PERÍODO: 01 A 11/07/2019 LEIA-SE: PERÍODO: 05 A15/08/2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 443301 . . CONT

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.056 NOVE MIL, SETECENTOS, SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH e 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 21 de julho de 2022. LUCIANO LOPES DIAS - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2022-FMS Processo Administrativo Nº 416/2022-PMM autuad

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.060 de Engenharia e Construção Civil, Objetivando a Reforma e Revitalização da Praça Matriz no Municipio de Magalhães Barata Pará, em Conformidade com o Convênio nº 104/2022-Sedop, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, as 09:00 horas , na sala da comissão de Licitação , rua Lauro Sodré, s/n , Centro , Magalhães Barata. Aldecir Pereira Damasceno -

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.990  77 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2022 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 084/SESPA/2021, Processo nº 2021/60355, homologado pelo Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 20/04/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.948 de 27/04/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes e Equip

Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.948  23 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022 ao período aquisitivo de 10 de fevereiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2022. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 26.04.2022. Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Protocolo: 789346 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 493 DE 22 DE ABRIL DE 2022 - DGTES/SESPA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão RP nº 084/2018 – Aquisição de Cestas Básicas em atendimento aos usuários da política do SUAS, na forma de beneficio eventual. Abertura dia 06/02/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 22/01/2019. 2 cm -22 118