Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1451 114.01.2007.056411-0/000000-000 - nº ordem 4003/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZULEICA CANHOS DA SILVA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os requerentes sobre a execução. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV NEIDE CARICCHIO OAB/SP 9122

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1099 114.01.2008.025541-9/000000-000 - nº ordem 1339/2008 - Mandado de Segurança - PAULO GUERREIRO FILHO X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 51 - Sentença nº 536/2008 registrada em 19/05/2008 no livro nº 35 às Fls. 24: Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o feito sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1601 114.01.2005.061816-4/000000-000 - nº ordem 20093/2005 - Mandado de Segurança - PAULO VITOR BORGES TRANSPORTES - ME X EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS - S/A - EMDEC - Fls. 165 - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV LEANDRO ROSOLEN OAB/SP 218759 - ADV KARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 1383 argumentos constantes da inicial, entendo que a competência para conhecer do presente feito não é da Justiça estadual. Dispõe o artigo 125, § 4º, da Constituição Federal, que “Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar (...) as ações contra atos disciplinares militares”. No caso, o imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1355 OAB/SP 111092 - ADV ODAIR LEAL SEROTINI OAB/SP 133605 - ADV SOLANGE BALEEIRO MARTINS OAB/SP 147856 114.01.1993.018581-0/000000-000 - nº ordem 4245/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO BENEFICENTE ROBERT BOSCH X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls.817: expeça-se o mandado de levantamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 1213 ANTONIO LUIZ GUEDES DE CAMARGO OAB/SP 95124 - ADV LUIZ GANSELLI OAB/SP 14762 - ADV DAMARIS ANDRADE BONANI S HUNGRIA OAB/SP 98842 114.01.2007.050684-0/000000-000 - nº ordem 3745/2007 - Declaratória (em geral) - PONTO VIDEO CAMPINAS LTDA. - EPP X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 456 - Comprove a Fazenda, em quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 1421 - Fls. 163/164: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pois é desnecessário que a sentença faça expressamente referência aos juros moratórios (no caso, de 1% ao mês a partir da citação), por se tratar de pedido implícito (artigo 293 do CPC; Súmula 254 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 1391 114.01.2008.009352-5/000000-000 - nº ordem 497/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 1402/2008 registrada em 25/11/2008 no livro nº 43 às Fls. 11/14: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV ELCIO BATISTA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1404 exequente para impugnação no prazo legal. Int. Cps., d.s. Juiz de Direito - ADV CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 135531 - ADV FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR OAB/SP 127012 - ADV HERBERT LUÍS ESTEVES OAB/SP 155391 114.01.2003.029364-6/000000-000 - nº ordem 137/2008 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO CONFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2961 da capacidade contributiva: CF, artigos 150, II, 145, § 1º. II - RE não conhecido” (STF - RE 232.393-SP, rel. Min. Carlos Velloso, j. 12.08.1999, pleno, DJU 05.04.2002). “TAXA - LIMPEZA PÚBLICA - COLETA DE LIXO - LEI Nº 10.253/89 DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Na dicção da ilustrada maioria, entendim