TJSP 17/06/2009 -Pág. 1391 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 494
1391
114.01.2008.009352-5/000000-000 - nº ordem 497/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS BARBOSA
DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 1402/2008 registrada em 25/11/2008 no livro nº
43 às Fls. 11/14: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV ELCIO BATISTA OAB/SP 128353 - ADV HEITOR
TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2008.009326-5/000000-000 - nº ordem 500/2008 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - GERALDO
HERIVELTO SIMENES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 1401/2008 registrada em 25/11/2008
no livro nº 43 às Fls. 7/10: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV ELCIO BATISTA OAB/SP 128353 - ADV
MERCIVAL PANSERINI OAB/SP 93399 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2008.009367-2/000000-000 - nº ordem 506/2008 - Medida Cautelar (em geral) - ODAIR BENEDITO DA CRUZ X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 1404/2008 registrada em 25/11/2008 no livro nº 43 às Fls.
19/22: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV ELCIO BATISTA OAB/SP 128353 - ADV HEITOR TEIXEIRA
PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2008.009329-3/000000-000 - nº ordem 507/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILMAR DA SILVA ALVES
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 1356/2008 registrada em 21/11/2008 no livro nº 42 às Fls.
159/162: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV ELCIO BATISTA OAB/SP 128353 - ADV HEITOR TEIXEIRA
PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2008.009382-6/000000-000 - nº ordem 516/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA MARA DA LUZ X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA - Sentença nº 1357/2008 registrada em 21/11/2008 no livro nº 42 às
Fls. 163/166: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV ELCIO BATISTA OAB/SP 128353 - ADV MERCIVAL
PANSERINI OAB/SP 93399 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2008.009384-1/000000-000 - nº ordem 517/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SHIRLEY BOAVENTURA
BARBOSA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA - Sentença nº 1358/2008 registrada em 21/11/2008 no
livro nº 42 às Fls. 167/170: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV ELCIO BATISTA OAB/SP 128353 - ADV
HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2008.010166-8/000000-000 - nº ordem 547/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CASSIO ANDRE DE SOUZA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Sentença nº 1364/2008 registrada em 21/11/2008 no livro nº 42 às Fls. 197/201:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento de indenização por danos materiais no
valor de R$ 4.929,91 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), monetariamente atualizado desde
a data do ajuizamento da ação), bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.375,00 (dez mil,
trezentos e setenta e cinco reais), monetariamente atualizado desde a data desta sentença. - ADV JOAO BATISTA DE ARAUJO
OAB/SP 132530 - ADV JULIO CESAR MARIANI OAB/SP 143303
114.01.2008.012903-5/000000-000 - nº ordem 715/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEILA CRISTINA BORGES
DA SILVA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Manifestem-se as requerentes em réplica. - ADV MATEUS
PIERONI SANTINI OAB/SP 239719 - ADV VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE OAB/SP 248321 - ADV
FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR OAB/SP 127012
114.01.2008.013807-7/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Mandado de Segurança - CENTRO COMERCIAL COMBUSTIVEIS
DE CAMPINAS X GERENTE DA AGENCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS - Sentença nº 1272/2008 registrada em 22/10/2008 no
livro nº 41 às Fls. 167/168: Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, para confirmar a liminar concedida pela segunda instância.
PREPARO: R$ 79,25. PORTE DE REMESSA: R$ 20,96 POR VOLUME. - ADV MÔNICA ZERBINATTI BAHIA OAB/SP 159987 ADV SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA OAB/SP 107073
114.01.2008.013816-8/000000-000 - nº ordem 767/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAPHAEL BRAGA DE
OLIVEIRA X SETIMA CIRETRAN EM CAMPINAS - DER - Fls. 38 - Sentença nº 1407/2008 registrada em 25/11/2008 no livro nº
43 às Fls. 35/36: Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC.
Deixo de condenar o requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da assistência judiciária. - ADV ALEXANDRE
BRAGOTTO OAB/SP 161941 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2008.028132-6/000000-000 - nº ordem 1458/2008 - Mandado de Segurança - ACERT PROMOÇÕES E MARKETING
LTDA X SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Sentença nº 1257/2008
registrada em 21/10/2008 no livro nº 41 às Fls. 109/110: Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a liminar deferida
inicialmente. - ADV MARIA SILVIA JORGE LEITE OAB/SP 97000 - ADV ROBERTO MARTINS GRANJA OAB/SP 130334
114.01.1999.063402-2/000000-000 - nº ordem 1771/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP X DORACY PRIMERANO FONTENLA E OUTROS - Fls. 153 - Fls. 146/152: necessária,
antes da penhora de ativos financeiros, prévia tentativa de localização de outros bens penhoráveis. Cumpra-se, pois, o tópico
final do despacho de fls. 143. Int. Cps,. d.s. Juiz de Direito RECOLHER DILIGÊNCIA. - ADV RODINEIDE APARECIDA GIATTI
HIDALGO OAB/SP 122711 - ADV ANGELA DE NORONHA BIGNAMI OAB/SP 153030 - ADV MANOEL FABIO PORTUGAL DE
OLIVEIRA OAB/SP 22902
114.01.2008.035261-9/000000-000 - nº ordem 2139/2008 - Mandado de Segurança - CARLOS EDUARDO PERES X
DELEGADO DIRETOR DA 7 CIRETRAN DE CAMPINAS - Fls. 63 v - Sentença nº 1237/2008 registrada em 20/10/2008 no livro
nº 41 às Fls. 38: Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC.
Transitada, arquivem-se. PREPARO: R$79,25. PORTE DE REMESSA: R$ 20,96 POR VOLUME - ADV AIRTO PERES OAB/SP
70372 - ADV ANA CLAUDIA PERES OAB/SP 193315 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º